Política de privacidade

Última alteração em 02 Janeiro de 2025

Com o objetivo de eliminar a complexidade, buscamos deixar esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) simples e acessível – porém, caso ainda tenha dúvidas, nossos canais de atendimento estão à sua disposição.

A Política de Privacidade da empresa Lema Concursos descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Também revela o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política não é...

O documento de Termos de Uso do Lema Concursos, o qual descreve o contrato legal entre você e o Lema Concursos para utilizar quaisquer de nossos serviços e produtos: cursos avulsos, eventos presenciais, Assinaturas e outros, bem como as regras do Lema Concursos e seus direitos de usuário.

1. Introdução

A Lema Concursos tem compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais, sendo transparente com os titulares que confiam suas informações à Empresa.

Nós estamos localizados em Fortaleza – CE, e website: https://www.lemaconcursos.com.br

Mantemos protegidos seus dados pessoais utilizando ferramentas de segurança da informação padrão ISO e legislações vigentes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Lei Consumerista (Lei nº 8.078/1990) e a ISO 27001/27002.

2. Dados pessoais coletados

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os alunos do Lema Concursos. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

• realiza seu cadastro conosco;

• realiza o pagamento de uma assinatura de um de nossos produtos (curso regular, coaching, evento presencial, Assinatura e outros);

• acessa ou interage em nossa plataforma de estudos;

• acessa, efetua cadastro ou interage em um de nossos aplicativos mobile;

• acessa, efetua cadastro ou interage no nosso app desktop para Windows, Mac e Linux;

• acessa, efetua cadastro ou interage em nosso app para TV (Tizen, WebOS ou Android);

• registra uma dúvida em nosso fórum ilimitado de dúvidas;

• realiza um comentário, avalia e responde a questões;

• registra o seu cronograma ou ciclo de estudos com informações sobre a quantidade de páginas que lê por hora, nível de conhecimento, tempo de estudo e outros metadados relativos à jornada de estudo;

• assiste a uma videoaula, marca um PDF como lido, efetua download da degravação ou participa de uma sala particular em que o áudio e a câmera são gravados para que o conteúdo seja disponibilizado para consulta de outros alunos;

• entra em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;

• se inscreve em uma newsletter do blog, do site institucional ou de outros hotsites do Lema Concursos;

• se inscreve em algum evento gratuito;

• participa de pesquisas ou promoções realizadas pelo Lema Concursos.

  
  

2.1 Dados pessoais informados pelo titular

1. Dados cadastrais, tais como: nome, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, escolaridade, estado civil, faixa salarial, gênero, entre outros.

2. Dados de contato, como telefone e e-mail.

3. Empresa em que trabalha.

4. Profissão.

5. Renda declarada e comprovante (a depender do programa social inscrito, seja a Assinatura Social, seja a Assinatura para Todos).

6. Dados biométricos, para autenticação em nossos aplicativos via iOS e Android.

7. Perfil de estudo: nível de estudo, se possui dificuldade para se concentrar, qualidade de sono, alimentação e método de preferência de estudo.

8. Para as assinaturas em modo recorrente: armazenamos apenas um TOKEN, o nome do titular e o número do cartão de crédito truncado para realizar as transações mensalmente. Observação importante: os dados do cartão, o código de segurança e a data de validade não são armazenados em nosso banco de dados. O usuário informa os dados em nível máximo de segurança e, automaticamente, geramos um TOKEN, e este sim é utilizado para as transações.

   
   

Dados pessoais que coletamos de terceiros

1. Dados cadastrais, tais como: nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros. A depender do programa social inscrito, seja a Assinatura Social, seja a Assinatura para Todos, requisitamos informações sobre inscrições em programas sociais do Governo Federal e renda familiar.

2. Utilizamos uma API do Governo Federal, com contrato regido sob os termos da LGPD, em que, a partir do CPF informado em nossa plataforma, gera-se a atualização imediata do nome completo e data de nascimento, conforme registros na base de dados oficial do Governo.

3. Google Play Services, Google Analytics for Firebase, Facebook e One Signal: coletamos nome, foto e e-mail a partir da autorização do usuário para cadastro em nosso site, tanto do Gmail quanto do Facebook, e, ao aceitar receber nossas notificações, coletamos dados do navegador do usuário para push notification.

   
   

Dados de navegação e do dispositivo

1. Endereço IP do dispositivo computacional utilizado para acessar os serviços ou produtos do Lema Concursos.

2. Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e todos os aplicativos do Lema Concursos.

3. Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo.

4. Cookies.

5. Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo.

6. Rastreabilidade de todas as páginas navegadas pelo aluno por meio do tracking code do HubSpot.

7. Queremos informar que, sempre que você usar o nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo, nós coletamos dados e informações, em seu telefone, chamados Log Dados. Esses dados de registro podem incluir informações como o endereço de protocolo da Internet ("IP") do seu dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do aplicativo ao utilizar o nosso Serviço, a hora e a data de seu uso do Serviço e outras estatísticas.

Dados pessoais originados a partir do uso da plataforma de estudos e aplicativos do Lema Concursos

1. Nome do produto em que o aluno está matriculado, cursos favoritados, progresso do curso, quantidade de videoaulas assistidas, PDFs lidos, audiolivros completados e avaliações dos professores e cursos.

2. Armazenamento do ponto onde parou de estudar, do minuto e segundo no vídeo, da página de PDF lida, das videoaulas assistidas, dos PDFs lidos, dos audiolivros, das degravações baixadas, das anotações realizadas em cada videoaula e das perguntas realizadas aos professores no fórum de dúvidas.

3. Questões resolvidas, comentários, desempenho por disciplina e assunto, avaliações dos comentários e notas dos simulados.

4. Cronograma automático ou ciclo de estudos informando o nível de conhecimento, a quantidade de horas de estudo por semana, o desempenho, a velocidade em que assiste às videoaulas e o tempo médio de páginas que lê por hora.

5. Para os cursos recomendados, coletamos, anonimamente, a sua jornada dentro da plataforma a fim de que, por meio de Inteligência Artificial, a gente possa recomendar cursos para perfis com comportamentos similares.

Dados públicos

1. Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você.

2. Informações sobre menções ou interações com o Lema Concursos.

3. Depoimentos referentes ao Lema Concursos postados em perfis e páginas nas redes sociais, com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

4. Coletamos dados publicados em Diários Oficiais por bancas organizadoras e entramos em contato com o aluno aprovado para registrar um depoimento e obter consentimento para realizar a publicação. Podemos coletar esses dados quando nos são fornecidos por você por meio do formulário "Fui Aprovado". Neste caso, trata-se de número de inscrição, nome completo de acordo com a identidade, notas, cargo, classificação, banca, órgão e concurso.

3. Como o Lema Concursos utiliza seus dados pessoais

Nós utilizamos os dados para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços, produtos e esforços de marketing, para prestar adequadamente os nossos serviços e produtos aos assinantes ilimitados, alunos dos cursos regulares, coachees e alunos de eventos presenciais, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos, para melhorar a jornada do nosso aluno, acelerando o aprendizado e individualizando o ensino, e para nos comunicarmos com você sobre esses e outros assuntos. Por exemplo, o Lema Concursos utiliza esses dados para:

Prestar com excelência os nossos serviços e venda/uso dos livros digitais

Efetuar a assinatura dos produtos; favoritar os cursos; efetuar o pagamento; permitir o acesso às videoaulas, aos livros digitais em PDF, às degravações em PDF, às legendas, aos audiolivros, ao áudio extraído das videoaulas; permitir o download do conteúdo para acesso offline por meio dos aplicativos desktop e mobile e streaming das videoaulas em apps exclusivos para TV; acompanhar e avaliar o desempenho do aluno; esclarecer dúvidas postadas no fórum de dúvidas; coletar avaliações, comentários e reações dos usuários com relação ao conteúdo disponibilizado; emitir o certificado de conclusão do curso; detectar padrões na interação dos usuários com conteúdos específicos e suas características para gerar recomendações personalizadas, inferindo quais conteúdos são mais relevantes para cada indivíduo; coletar registros do estudo e questões resolvidas; gerar rankings.

Modo antipirataria

Prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, compartilhamento não autorizado de conta (exceto no caso dos produtos Dupla e Amigos) e pirataria de conteúdo. As pessoas que compram os cursos para revenda desenvolvem atividade ilegal, e já estão em curso diversas ações judiciais nos Tribunais de Justiça por esse motivo.

Contato, ajuda e suporte

Notificar, responder às mensagens e entrar em contato com o usuário; prestar suporte e fornecer ajuda técnica relacionada à Plataforma ou aos serviços, sempre que necessário.

Os seus dados pessoais e de matrículas também ficam hospedados nos servidores cloud da Salesforce, e nós compartilhamos os dados a fim de que possamos prestar um serviço de atendimento de qualidade. Temos uma cultura em que o aluno está no centro de todas as decisões da empresa.

Segurança

Utilizamos os mais altos padrões de segurança, mas, para isso, alguns dados são compartilhados com o Web Application Firewall da Cloudflare, embora trafegados de maneira criptografada, e, no caso de pagamento, com os gateways da Pagar.me e Cielo.

Cumprir obrigações legais

Armazenar os registros de acesso (logs), de acordo com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12965/14); armazenar os registros e comprovantes de pagamento para fins fiscais; armazenar o acervo acadêmico, de acordo com a legislação do MEC, inclusive a Portaria nº 315/2018.

Marketing e publicidade

Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você.

Enviar e-mails e mensagens sobre nossos cursos, ofertas, promoções, além de novidades e informações relevantes que entendermos ser de interesse do usuário.

Ao visitar o nosso site, pixels de remarketing são disparados do Getblue, RTB House, Google, Facebook/Instagram, Bing e Criteo para que possamos aprimorar e personalizar os nossos anúncios de acordo com a jornada de cada visitante de nosso site.

Os dados de sua conexão, computador, geolocalização, urls visitadas e tempo no site são monitorados por meio do Google Analytics e do HubSpot.

Coletamos dados por meio de pesquisas utilizando o Hotjar, e propagandas e avisos são realizados utilizando a plataforma Getsitecontrol.

Utilizamos o seu número de telefone celular para enviar mensagens via WhatsApp, Telegram e SMS.

Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pelo Lema Concursos via telefone ou por meio de mensagens, inclusive mediante aplicativos de comunicação, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos. Caso não deseje receber essas ligações ou mensagens, por favor, avise-nos por meio da nossa central de atendimento.

4. Compartilhamento de dados pessoais

O Lema Concursos poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Provedor de serviços

Para que eles possam fornecer seus serviços ao Lema Concursos. Esses provedores de serviços podem incluir aqueles que contratamos para:

• oferecer suporte ao aluno;

• operar a infraestrutura técnica necessária para fornecer o Serviço Lema Concursos;

• ajudar a proteger nossos sistemas e serviços (por exemplo, reCAPTCHA do Google ou regras de rate limiting como as que fazemos no Cloudflare contra ataques DDoS e ataques à aplicação);

• ajudar a comercializar os produtos de livros digitais, serviços, assinaturas, eventos e promoções do Lema Concursos (e dos nossos parceiros).

Gateways de pagamento

Para que eles possam processar seus pagamentos e para fins de combate à fraude.

Parceiros de publicidade

Para que possamos fornecer anúncios personalizados aos alunos que visitam o nosso site, sobretudo os que consomem conteúdos gratuitos.

Pesquisadores acadêmicos

Para atividades como análise estatística e estudo acadêmico, mas somente em um formato pseudonimizado. Dados pseudonimizados são identificados por um código em vez de seu nome ou outras informações que o identifiquem diretamente.

Aplicação da lei e outras autoridades

Quando acreditamos de boa-fé que seja necessário que o façamos para cumprir uma obrigação legal.

Nessa situação, o Lema Concursos continuará garantindo que seus dados pessoais sejam mantidos em sigilo. Você será notificado antes que seus dados pessoais sejam transferidos para o comprador ou que uma política de privacidade diferente comece a se aplicar.

Segurança

Valorizamos sua confiança em nos fornecer suas informações pessoais, portanto estamos nos empenhando para usar meios comercialmente aceitáveis de protegê-las.

Destacamos que, ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos websites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

5. No que se refere aos cookies

Usamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer o seu navegador ou dispositivo, saber mais sobre seus interesses e oferecer a você recursos e serviços essenciais, além de finalidades adicionais, incluindo:

• identificar suas preferências dentro dos aplicativos e da plataforma de estudos do Lema Concursos, podendo impedir os seus estudos, caso os cookies sejam excluídos;

• impedir atividades fraudulentas;

• aumentar a segurança;

• relatórios, o que nos permite medir e analisar o desempenho de nossos serviços;

• reconhecer você quando você acessa a plataforma de estudos ou efetua uma compra;

• acompanhar suas preferências específicas, permitindo-nos entender sobre quais áreas você deseja receber informações;

• acompanhar itens armazenados em seu carrinho de compras;

• entregar conteúdo, inclusive anúncios, relevante para seus interesses em sites do Lema Concursos e de terceiros.

Os cookies do Lema Concursos permitem que você se beneficie de alguns recursos essenciais do Lema Concursos. Por exemplo, se você bloquear ou de outro modo recusar nossos cookies, você não conseguirá adicionar itens ao seu Carrinho de Compras, finalizar/fechar pedidos nem usar quaisquer produtos e serviços do Lema Concursos que exijam que você faça login, como a Assinatura.

Terceiros autorizados também podem usar cookies quando você interage com os serviços do Lema Concursos, sobretudo os afiliados que se inscreveram em nosso programa de afiliados. Esses terceiros incluem motores de busca, provedores de serviços de medição e análise, redes de mídias sociais e empresas de publicidade. Terceiros usam cookies no processo de entrega de conteúdo, incluindo anúncios relevantes a seus interesses, para medir a efetividade de seus anúncios e para desempenhar serviços em nome do Lema Concursos, como as empresas de remarketing.

Cookies que nós utilizamos

Para obter informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e fazer escolhas em relação a eles, clique aqui

6. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Enquanto você for um Aluno ou Prospecto do Lema Concursos, durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período em que o Lema Concursos armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do acesso à plataforma do Lema Concursos ou a demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Lema Concursos ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.

7. Seus direitos como titular de dados pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos ante os controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda, de forma clara e transparente, como exercer seus direitos. Nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser Aluno do Lema Concursos já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar ao Lema Concursos que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que o Lema Concursos informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao Lema Concursos. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo do Lema Concursos ou pela plataforma de estudos na web, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o Lema Concursos anonimize, bloqueie ou elimine esse dado, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como dados pessoais obtidos para que sejam utilizados, mesmo que de maneira anonimizada, para os projetos de aprendizado de máquina.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que o Lema Concursos esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para esse caso.

Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação dessa autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades da plataforma de estudos ou até mesmo na interrupção do acesso, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do canal "Me Ajuda" no app ou diretamente aqui

O aluno também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Mantendo seus dados pessoais seguros

Proteger os dados de nossos alunos é muito importante para nós. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para a segurança de seus dados pessoais. Esteja ciente, contudo, de que nenhum sistema está completamente seguro.

A fim de impedir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais em nossos sistemas, implementamos várias proteções, inclusive relacionadas a pseudonimização, criptografia, acesso e retenção.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

Para proteger sua conta de usuário, recomendamos que você:

• use uma senha de alta segurança exclusiva para sua conta do Lema Concursos;

• nunca compartilhe sua senha com outras pessoas;

• limite o acesso ao computador e ao navegador;

• faça logout assim que terminar de usar a plataforma de estudos do Lema Concursos em um dispositivo compartilhado.

9. Alterações desta Política

Ocasionalmente, podemos fazer alterações nesta Política.

Nos casos em que fizermos alterações substanciais, daremos aviso proeminente conforme apropriado às circunstâncias. Por exemplo, podemos exibir um aviso na plataforma de estudos do Lema Concursos ou enviar a você um e-mail ou uma notificação no dispositivo.

10. Exerça seus direitos

Para proceder a gestão de seus dados pessoais entre em contato conosco por meio do canal "Me Ajuda" no app ou realize as solicitações através do Portal da Privacidade:

Em caso de dúvidas, escreva para nós:
(Encarregado): Alana de Oliveira
E-mail: contato@lemaconcursos.com.br

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