Aula 01 - Disposições Preliminares I
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Conteúdo
1Mentoria
2Língua Portuguesa
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Aula 01 - Significado das Palavras / Semântica
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Aula 02 - Fonologia | Fonema , Letras e Ditongo
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Aula 03 - Fonologia | Tritongo, Hiato, Dígrafo, Díofo, Ortoépia e Prosódio
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Aula 04 - Separação Silábica
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Aula 05 - Emprego de Letras I
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Aula 06 - Emprego de Letras II
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Aula 07 - Ortografia | Emprego de palavras I
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Aula 08 - Ortografia | Emprego de palavras II
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Aula 09 - Ortografia - Uso de Hífen
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Aula 10 - Estrutura das palavras
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Aula 11 - Formação das palavras
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Aula 12 - Acentuação gráfica | Oxítonas, Paroxítonas, Proparoxitonas, Hiatos
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Aula 13 - Acentuação gráfica | Ditongo Aberto e Observações
00:00
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Aula 14 - Substantivo I
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Aula 15 - Substantivo II
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Aula 16 - Artigo
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Aula 17 - Adjetivo
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Aula 18 - Numeral
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Aula 19 - Verbos | Classificação
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Aula 20 - Verbos | Modos e Tempos Verbais
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Aula 21 - Verbos | Formação do Imperativo
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Aula 22 - Verbos | Tempos Compostos
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Aula 23 - Verbos | Flexão Verbal
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Aula 24 - Verbos | Correlação Verbal
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Aula 25 - Verbos| Formas Nominais do Verbo
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Aula 26 - Verbos | Vozes Verbais
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Aula 27 - Pronomes | Pronomes Pessoais
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Aula 28 - Pronomes | Pronomes Demonstrativos
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Aula 29 - Pronomes | Pronome Relativo
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Aula 30 - Pronomes | Pronome Possessivo, Indefinidos e Interrogativos
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Aula 31- Advérbio
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Aula 32 - Preposição
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Aula 33 - Interjeição
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Aula 34 - Conjunções Coordenativas
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Aula 35 - Conjunções Subordinativas
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Aula 36 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Sujeito
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Aula 37 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Predicado
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Aula 38 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Termos Acessórios
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Aula 39 - Termos da Oração Essenciais, Integrados, Acessórios | Termos Integrantes
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Aula 40 - Orações coordenadas assindéticas e sindéticas
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Aula 41 - Orações subordinadas | substantivas
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Aula 42 - Orações subordinadas | adjetivas
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Aula 43 - Orações subordinadas | adverbiais
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Aula 44 - Orações Subordinadas | Reduzidas
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Aula 45 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Simples
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Aula 46 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Composto
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Aula 47 - Pontuação | Uso de Ponto e Vírgula
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Aula 48 - Regência Verbal I
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Aula 49 - Regência Verbal II
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Aula 50 - Regência Nominal
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Aula 51 - Crase | Introdução
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Aula 52 - Crase | Nas Locuções Femininas e Principais Dúvidas
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Aula 53 - Crase | Casos em que não ocorre Crase
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Aula 54 - Crase | Casos Facultativos e Especiais
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Aula 55 - Concordância nominal I
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Aula 56 - Concordância nominal II
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Aula 57 - Concordância verbal I
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Aula 58 - Concordância verbal II
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Aula 59 - Concordância verbal III
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Aula 60 - Funções morfológicas do QUE | Funções sintáticas do QUE
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Aula 61 - Funções morfossintáticas do SE
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Aula 62 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar I
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Aula 63 - Interpretação de Texto - Compreender e Interpretar II
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Aula 64 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar III
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3Matemática
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Aula 01 - Conjuntos Numéricos | Números Naturais e Inteiros
00:00
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Aula 02 - Conjuntos Numéricos | Números Primos, Múltiplos e Divisores
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Aula 03 - Conjuntos Numéricos | Critérios de Divisibilidade
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Aula 04 - Conjuntos Numéricos | Exercícios
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Aula 05 - Conjuntos Numéricos | MMC e MDC
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Aula 06 - Conjuntos Numéricos | Números Racionais
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Aula 07 - Potenciação
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Aula 08 - Radiciação
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Aula 09 - Expressões Numéricas
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Aula 10 - Problemas Aritméticos
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Aula 11 - Porcentagem
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Aula 12 - Juros | Juros Simples
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Aula 13 - Juros | Juros Compostos
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Aula 14 - Equações | Equação do 1° Grau
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Aula 15 - Equações | Equações do 2° Grau
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Aula 16 - Proporcionalidade | Razão
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Aula 17 - Proporcionalidade | Regra de Três Simples
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Aula 16 - Proporcionalidade | Proporção
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Aula 18 - Proporcionalidade | Regras de Três Composta
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Aula 19 - Proporcionalidade | Divisão Proporcional
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4Noções de Informática
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Aula 01 - Introdução de Informática | Bases Numéricas
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Aula 02 - Introdução de Informática | Grandezas da Informática
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Aula 03 - Introdução de Informática | Hardware e Software
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Aula 04 - Introdução de Informática | Periféricos
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Aula 05 - Introdução de Informática | Memórias
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Aula 06 - Introdução de Informática | Hierarquia de Memórias
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Aula 07 - Introdução de Informática | Processadores
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Aula 08 - Introdução de Informática | Placa Mãe
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Aula 09 - Segurança da Informação | Princípios Básicos
00:00
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Aula 10 - Segurança da Informação | Vírus, Worm, Cavalo de Tróia
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Aula 11 - Segurança da Informação | Spam, Backdoo, Spyware
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Aula 12 - Segurança da Informação | Hijacker, Rootkit, Ransomware
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Aula 13 - Segurança da Informação | A Diferença de Malware e Ataques
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Aula 14 - Segurança da Informação | Firewall e Antivirus
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Aula 15 - Segurança da Informação | Criptografia e Chaves
00:00
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Aula 16 - Sistema Operacional | Software Proprietário, Freeware, Shareware e Software Livre
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Aula 17 - Sistema Operacional | Características (Linux e Windows)
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Aula 18 - Sistema Operacional | Windows (Parte I)
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Aula 19 - Sistema Operacional | Windows; Sistema de Arquivo
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Aula 20 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte I)
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Aula 21 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte II)
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Aula 22 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte III)
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Aula 23 - Word | Introdução e Suas Extensões
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Aula 24 - Word | Página Inicial; Área de Transferência
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Aula 25 - Word | Página Inicial; Grupo, Fonte, Parágrafo, Estilos, Editando
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Aula 26 - Navegadores
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Aula 27 - Introdução ao Excel | Extensões
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Aula 28 - Introdução ao Excel | Guias e intervalos
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Aula 29 - Introdução ao Excel | Operadores
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Aula 30 - Introdução ao Excel | Funções I
00:00
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Aula 31 - Introdução ao Excel | Funções II
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Aula 32 - Introdução ao Excel | MOD e MED
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Aula 33 - Introdução ao Excel | Cont. SE, Cont. Valores e Cont. Números
00:00
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Aula 34 - Introdução ao Excel | Máximo, Minimo, Maior, Menor
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Aula 35 - Uso de Dispositivos Moveis
00:00
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Material de Apoio Completo
89 págs.
5Direito Constitucional
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Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
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Aula 02 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do inciso I ao X
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Aula 03 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XI ao XV
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Aula 04 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XVI ao XXI
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Aula 05 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXX ao XXXVI e LXXIV a LXXV
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Aula 06 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXXVII ao XLI
00:00
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Aula 07 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLII ao XLV
00:00
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Aula 08 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLVI ao LIII
00:00
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Aula 09 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso LIV ao LX
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Aula 10 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXII ao XXIX
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Aula 11 - Remédios Constitucionais | Habeas Corpus e Habeas Dados
00:00
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Aula 12 - Remédios Constitucionais | Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
00:00
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Aula 13 - Dos Direitos Sociais e Coletivos | Noções Gerais ( Conceito, Titularidade, Destinatários , Princípios Norteadores )
00:00
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Aula 14 - Dos Direitos Sociais | Do Inciso I ao X do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalhadores)
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Aula 15 - Dos Direitos Sociais | Do inciso XXI ao XXXIV do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalho)
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Aula 16 - Dos Direitos Sociais | Relacionados a Sindicalização
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Aula 17 - Dos Direitos Políticos (Soberania, Inelegibilidade, Perda e Suspensão, Partido) | Conceito. Democracia Direta e Indireta
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Aula 18 - Dos Direitos Políticos | Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva
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Aula 19 - Dos Direitos Políticos | Inelegibilidade Absoluta, Relativa e Reflexa, Perda, Suspensão e Cassação de Direitos Políticos
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Aula 20 - Administração Pública | Introdução e Cargo, Emprego e Função Pública
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Aula 21 - Administração Pública | Investidura de Cargo Comissionada e Função de Confiança e Direitos dos Servidores
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Aula 22 - Administração Pública | Cumulação de Cargos, Criação das Entidades Administrativas, Administração Tributária
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Aula 23 - Administração Pública | Disposições Afins e Cumulatividade de Cargos Eletivas
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Aula 24 - Defesa do Estado e Instituições Democráticas
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Aula 25 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | Segurança Pública
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6Noções de Direitos Humanos
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Aula 01 - Conceito e Terminologia
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Aula 02 - Características
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Aula 03 - Fundamentos
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Aula 04 - Classificação
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Aula 05 - Estrutura Normativa
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Aula 06 - Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio
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Aula 07 - Declaração Universal dos Direitos Humanos I
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Aula 08 - Declaração Universal dos Direitos Humanos II
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Aula 09 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Introdução
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Aula 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Adoção
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Aula 11 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte, ao Lazer e ao Trabalho
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Aula 12 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Ato Infracional
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Aula 13 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho Tutelar e do Acesso à Justiça
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Apostila Teórica do ECA
25 págs.
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Aula 14 - Estatuto da Pessoa Idosa | Disposições Gerais
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Aula 15 - Estatuto da Pessoa Idosa | Direito Fundamentais I
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Aula 16 - Estatuto da Pessoa Idosa - Dos Direitos II
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Aula 17 - Estatuto da Pessoa Idosa | Da Habitação e do Transporte
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Aula 18 - Estatuto da Pessoa Idosa | Da Política de Atendimento ao Idoso
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Aula 19 - Das Infrações Administrativas e Da Apuração
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Aula 20 - Do Acesso à Justiça e Do Ministério Público
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Aula 21 - Da Proteção dos Interesses
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Aula 22 - Dos Crimes em Espécie
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Aula 23 - Exercícios
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7Noções de Direito Penal
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Aula 01 - Introdução a Lei de Tortura I
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Aula 02 - Introdução a Lei de Tortura II
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Aula 03 - Análise da Lei I
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Aula 04 - Lei de tortura | Análise da Lei II
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Aula 05 - Lei de tortura | Análise da lei III
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Aula 06 - Análise da lei IV
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Aula 07 - Análise da Lei V
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Aula 08 - Lei de Tortura | Análise da Lei VI
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Aula 09 - Lei de tortura | Análise da Lei VII
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Aula 10 - Lei de Tortura - Análise da Lei VIII
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Aula 11- Lei de Tortura | Análise da Lei IX
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Aula 12 - Lei de Tortura | Exercícios
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Material de Apoio (Tortura)
23 págs.
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Aula 13 - Abuso de Autoridade | Disposições Gerais e do Sujeitos do Crime
00:00
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Aula 14 - Abuso de Autoridade | Da Ação Penal
00:00
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Aula 15 - Abuso de Autoridade | Dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direito
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Aula 16 - Abuso de Autoridade | Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
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Aula 17 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
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Aula 18 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
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Aula 19 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
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Aula 20 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
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Material de Apoio
23 págs.
8Lei Maria da Penha
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Aula 01 - Lei Maria da Penha | Disposições Preliminares
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Aula 02 - Lei Maria da Penha | Disposições Gerais, Das Formas e Violência
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Aula 03 - Lei Maria da Penha | Das Medidas Integradas de Prevenção e Da Assistência
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Aula 04 - Lei Maria da Penha | Do Atendimento Pela Autoridade Policial
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Aula 05 - Lei Maria da Penha | Dos Procedimentos
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Aula 06 - Lei Maria da Penha | Das Medidas Protetivas de Urgências, Das Que Obrigam o Agressor
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Aula 07 - Lei Maria da Penha | Das Medidas Protetivas á Ofedida
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9Legislação de Trânsito
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Aula 01 - Disposições Preliminares I
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Aula 02 - Disposições Preliminares II
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Aula 03 - Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais, Composição e Competência
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Aula 04 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência I
00:00
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Aula 05 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência II
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Aula 06 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência III
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Aula 07 - Normas Gerais de Circulação De Conduta I
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Aula 08 - Normas Gerais de Circulação de Conduta II
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Aula 09 - Normas Gerais de Circulação de Conduta III
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Aula 10 - Normas Gerais de Circulação de Conduta IV
00:00
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Aula 11 - Normas Gerais de Circulação de Conduta V
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Aula 12 - Normas Gerais de Circulação de Conduta VI
00:00
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Aula 13 - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
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Aula 14 - Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
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Aula 15 - Do Cidadão e Educação para o Trânsito
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Aula 16 - Sinalização
28:47
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Aula 17 - Da Engenharia de Trafégo da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito
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Aula 18 - Do Veículo | Disposições Gerais
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Aula 19 - Do Veículo | Da Segurança dos Veículos I
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Aula 20 - Do Veículo | Da Segurança Dos Veículos II
00:00
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Aula 21 - Dos Veículos de Circulação Internacional e Certificado do Registro de Veículos
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Aula 22 - Certificado do Registro de Veículos
00:00
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Aula 23 - Do Licenciamento
00:00
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Aula 24 - Da Condução de Escolares e de Motofrete
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Aula 25 - Habilitação I
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Aula 26 - Habilitação II
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Aula 27 - Habilitação III
00:00
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Aula 28 - Habilitação IV
00:00
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Aula 29 - Infrações de Trânsito
00:00
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Aula 30 - Penalidades I
00:00
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Aula 31 - Penalidades II
00:00
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Aula 32 - Medidas Administrativas I
00:00
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Aula 33 - Medidas Administrativas II
00:00
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Aula 34 - Processo Administrativo | Da Autuação
00:00
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Aula 35 - Processo Administrativo | Da Autuação e do Julgamento
00:00
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Aula 36 - Crimes de Trânsito I
00:00
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Aula 37 - Crimes de Trânsito II
00:00
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Aula 38 - Crimes de Trânsito III
00:00
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Aula 39 - Disposições Finais e Transitórias
00:00
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Material de Apoio
130 págs.
10Língua Portuguesa | Maratona de Exercícios
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Aula 01 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
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Aula 02 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
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Aula 03 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
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Aula 04 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
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Aula 05 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
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Aula 06 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
11Matemática | Maratona de Exercícios
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Aula 01 - Problemas Aritméticos
00:00
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Aula 02 - Problemas Geométricos e Matriciais I
00:00
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Aula 03 - Estrutura Lógicas e Sequencial
00:00
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Aula 04 - Operações Entre Conjuntos
00:00
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Aula 05 - Orientação Espacial e Orientação Temporal
00:00
12Noções de Direitos Humanos | Maratona de Exercícios
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Aula 01 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
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Aula 02 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
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Aula 03 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
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Aula 04 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
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Aula 05 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
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Aula 06 - Exercícios Direitos Humanos
00:00
13Noções de Informática | Maratona de Exercícios
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Aula 01 - Hardware I
30:32
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Aula 02 - Hardware II e Windows I
28:10
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Aula 03 - Windows II e Internet I
31:12
-
Aula 04 - Internet II e Planilhas
28:32
14Direito Constitucional | Maratona de Exercícios
15Noções de Direito Penal | Maratona de Exercícios
16Legislação de Trânsito | Maratona de Exercícios
17Mentoria de Simulados
18Simulados Gerais
19Simulados Temáticos
20Edital Verticalizado
-
Edital Verticalizado
5 págs.
21Aulões Temáticos
Entrar na lista
…
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento particular, de um lado
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: Lema Concursos, estabelecida na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. João Pessoa, nº 4976, Damas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.967.379/0001-92, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Lema Concursos ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (85)9 9830-7663 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.
CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail lemaconcursospublicos@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza - CE, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.
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