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1Língua Portuguesa
Aula 01 - Significado das Palavras / Semântica
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Aula 02 - Fonologia | Fonema , Letras e Ditongo
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Aula 03 - Fonologia | Tritongo, Hiato, Dígrafo, Díofo, Ortoépia e Prosódio
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Aula 04 - Separação Silábica
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Aula 05 - Emprego de Letras I
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Aula 06 - Emprego de Letras II
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Aula 07 - Ortografia | Emprego de palavras I
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Aula 08 - Ortografia | Emprego de palavras II
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Aula 09 - Ortografia - Uso de Hífen
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Aula 10 - Estrutura das palavras
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Aula 11 - Formação das palavras
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Aula 12 - Acentuação gráfica | Oxítonas, Paroxítonas, Proparoxitonas, Hiatos
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Aula 13 - Acentuação gráfica | Ditongo Aberto e Observações
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Aula 14 - Substantivo I
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Aula 15 - Substantivo II
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Aula 16 - Artigo
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Aula 17 - Adjetivo
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Aula 18 - Numeral
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Aula 19 - Verbos | Classificação
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Aula 20 - Verbos | Modos e Tempos Verbais
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Aula 21 - Verbos | Formação do Imperativo
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Aula 22 - Verbos | Tempos Compostos
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Aula 23 - Verbos | Flexão Verbal
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Aula 24 - Verbos | Correlação Verbal
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Aula 25 - Verbos| Formas Nominais do Verbo
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Aula 26 - Verbos | Vozes Verbais
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Aula 27 - Pronomes | Pronomes Pessoais
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Aula 28 - Pronomes | Pronomes Demonstrativos
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Aula 29 - Pronomes | Pronome Relativo
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Aula 30 - Pronomes | Pronome Possessivo, Indefinidos e Interrogativos
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Aula 31- Advérbio
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Aula 32 - Preposição
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Aula 33 - Interjeição
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Aula 34 - Conjunções Coordenativas
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Aula 35 - Conjunções Subordinativas
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Aula 36 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Sujeito
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Aula 37 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Predicado
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Aula 38 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Termos Acessórios
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Aula 39 - Termos da Oração Essenciais, Integrados, Acessórios | Termos Integrantes
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Aula 40 - Orações coordenadas assindéticas e sindéticas
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Aula 41 - Orações subordinadas | substantivas
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Aula 42 - Orações subordinadas | adjetivas
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Aula 43 - Orações subordinadas | adverbiais
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Aula 44 - Orações Subordinadas | Reduzidas
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Aula 45 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Simples
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Aula 46 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Composto
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Aula 47 - Pontuação | Uso de Ponto e Vírgula
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Aula 48 - Regência Verbal I
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Aula 49 - Regência Verbal II
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Aula 50 - Regência Nominal
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Aula 51 - Crase | Introdução
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Aula 52 - Crase | Nas Locuções Femininas e Principais Dúvidas
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Aula 53 - Crase | Casos em que não ocorre Crase
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Aula 54 - Crase | Casos Facultativos e Especiais
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Aula 55 - Concordância nominal I
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Aula 56 - Concordância nominal II
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Aula 57 - Concordância verbal I
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Aula 58 - Concordância verbal II
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Aula 59 - Concordância verbal III
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Aula 60 - Funções morfológicas do QUE | Funções sintáticas do QUE
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Aula 61 - Funções morfossintáticas do SE
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Aula 62 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar I
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Aula 63 - Interpretação de Texto - Compreender e Interpretar II
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Aula 64 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar III
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Aula 65 - Tipologia Textual | Texto Narrativo
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Aula 66 - Tipologia Textual | Texto Descritivo
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Aula 67 - Tipologia Textual | Texto Dissertativo; Expositivo e Argumentativo
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Aula 68 - Tipologia Textual | Texto Injuntivo
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Aula 69 - Tipologia Textual | Demais Gêneros Textuais
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Aula 70 - Gêneros Jornalísticos | Artigo de Opinião, Editorial.
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Aula 71 - Gêneros Jornalísticos | Crônica
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Aula 72 - Gêneros Jornalísticos | Entrevista, Notícia, Reportagem, Carta de Leitor
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Aula 73 - Variação Linguística
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Aula 74 - Formalidade e Informalidade
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Aula 75 - Funções da Linguagem
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Aula 76 - Oralidade e Escrita
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Aula 77 - Elementos da Comunicação
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2Noções de Informática
Aula 01 - Introdução de Informática | Bases Numéricas
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Aula 02 - Introdução de Informática | Grandezas da Informática
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Aula 03 - Introdução de Informática | Hardware e Software
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Aula 04 - Introdução de Informática | Periféricos
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Aula 05 - Introdução de Informática | Memórias
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Aula 06 - Introdução de Informática | Hierarquia de Memórias
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Aula 07 - Introdução de Informática | Processadores
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Aula 08 - Introdução de Informática | Placa Mãe
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Aula 09 - Segurança da Informação | Princípios Básicos
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Aula 10 - Segurança da Informação | Vírus, Worm, Cavalo de Tróia
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Aula 11 - Segurança da Informação | Spam, Backdoo, Spyware
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Aula 12 - Segurança da Informação | Hijacker, Rootkit, Ransomware
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Aula 13 - Segurança da Informação | A Diferença de Malware e Ataques
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Aula 14 - Segurança da Informação | Firewall e Antivirus
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Aula 15 - Segurança da Informação | Criptografia e Chaves
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Aula 16 - Redes de Computadores | Introdução a Redes e IPV4
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Aula 17 - Redes de Computadores | IPV6, HTTP, HTTPS e DNS
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Aula 18 - Redes de Computadores | TCP e UDP
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Aula 19 - Redes de Computadores | SMTP, POP, IMAP e FTP
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Aula 20 - Redes de Computadores | TELNET , SSH , DHCP e Modelo de Camada
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Aula 21 - Redes de Computadores | Topologias; Barramento, Anel e Estrela
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Aula 22 - Redes de Computadores | Intranet, Internet e Extranet
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Aula 23 - Redes de Computadores | Hardware de Rede ; Hub, Swicth, Roteadores e Cabos
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Aula 24 - Redes de Computadores | PAN, LAN, MAN, WAN
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Aula 25 - Sistema Operacional | Software Proprietário, Freeware, Shareware e Software Livre
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Aula 26 - Sistema Operacional | Características (Linux e Windows)
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Aula 27 - Sistema Operacional | Windows (Parte I)
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Aula 28 - Sistema Operacional | Windows; Sistema de Arquivo
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Aula 29 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte I)
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Aula 30 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte II)
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Aula 31 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte III)
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Aula 32 - Sistema Operacional | Linux; Características e GPL
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Aula 33 - Sistema Operacional | Linux; Distruições e Camadas
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Aula 34 - Sistema Operacional | Ambiente Gráfico, Tipos de Usuário e Instalação
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Aula 35 - Word | Introdução e Suas Extensões
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Aula 36 - Word | Página Inicial; Área de Transferência
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Aula 37 - Word | Página Inicial; Grupo, Fonte, Parágrafo, Estilos, Editando
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Aula 38 - Navegadores
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Aula 39 - Introdução ao Excel | Extensões
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Aula 40 - Introdução ao Excel | Guias e intervalos
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Aula 41 - Introdução ao Excel | Operadores
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Aula 42 - Introdução ao Excel | Funções I
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Aula 43 - Introdução ao Excel | Funções II
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Aula 44 - Introdução ao Excel | MOD e MED
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Aula 45- Introdução ao Excel | Cont. SE, Cont. Valores e Cont. Números
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Aula 46 - Introdução ao Excel | Máximo, Minimo, Maior, Menor
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Aula 47 - Uso de Dispositivos Moveis
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Aula 48 - Acesso à Distância
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3Noções de Direito Administrativo
Aula 01 - Introdução ao Direito Administrativo | Estado, Governo e Administração Pública I
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Aula 02 - Introdução ao Direito Administrativo | Estado, Governo e Administração Pública II
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Aula 03 - Princípios do Direito Administrativo
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Aula 04 - Exercícios | Princípios do Direito Administrativo
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Aula 05 - Administração Publica I
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Aula 06 - Administração Publica II
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Aula 07 - Poderes da Administração Pública I
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Aula 08 - Poderes da Administração Pública II
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Aula 09 - Atos Administrativos I
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Aula 10 - Atos Administrativos II
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Aula 11 - Atos Administrativos III
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Aula 12 - Atos Administrativos IV
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Aula 13 - Atos Administrativos V
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Aula 14 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos I
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Aula 15 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos II
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Aula 16 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos III
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Aula 17 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos IV
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Aula 18 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos V
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Aula 19 - Lei 14.113.21| Licitações e Contratos VI
00:00
Aula 20 - Lei 14.113.21| Licitações e Contratos VII
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Aula 21 - Lei de Improbidade Administrativa I
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Aula 22 - Lei de Improbidade Administrativa II
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Aula 23 - Lei de Improbidade Administrativa III
00:00
Aula 24 - Lei de Improbidade Administrativa IV
00:00
Aula 25 - Lei de Improbidade Administrativa V
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4Noções de Direito Constitucional
Aula 01 - Princípios Fundamentais da República | Art. 1º da CF88, Objetivos e Princípios da RFB
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Aula 02 - Príncipios Fundamentais | Forma de Governo, Sistema de Governo e Forma de Estado, Separação dos Poderes, Freios e Contrapesos
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Aula 03 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
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Aula 04 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do inciso I ao X
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Aula 05 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XI ao XV
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Aula 06 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XVI ao XXI
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Aula 07 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXX ao XXXVI e LXXIV a LXXV
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Aula 08 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXXVII ao XLI
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Aula 09 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLII ao XLV
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Aula 10 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLVI ao LIII
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Aula 11 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso LIV ao LX
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Aula 12 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXII ao XXIX
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Aula 13 - Remédios Constitucionais | Habeas Corpus e Habeas Dados
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Aula 14 - Remédios Constitucionais | Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
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Aula 15 - Dos Direitos Sociais e Coletivos | Noções Gerais ( Conceito, Titularidade, Destinatários , Princípios Norteadores )
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Aula 16 - Dos Direitos Sociais | Do Inciso I ao X do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalhadores)
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Aula 17 - Dos Direitos Sociais | Do inciso XXI ao XXXIV do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalho)
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Aula 18 - Dos Direitos Sociais | Relacionados a Sindicalização
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Aula 19 - Da Nacionalidade | Conceito e Espécies de Nacionalidade, Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado
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Aula 20 - Da Nacionalidade | Perda da Nacionalidade, Língua e Símbolos Oficiais
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Aula 21 - Dos Direitos Políticos (Soberania, Inelegibilidade, Perda e Suspensão, Partido) | Conceito. Democracia Direta e Indireta
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Aula 22 - Dos Direitos Políticos | Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva
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Aula 23 - Dos Direitos Políticos | Inelegibilidade Absoluta, Relativa e Reflexa, Perda, Suspensão e Cassação de Direitos Políticos
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Aula 24 - Organização Político-Administrativa | Forma de Estado; Entes Federativos
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Aula 25 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, DF e Municípios
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Aula 26 - Administração Pública | Introdução e Cargo, Emprego e Função Pública
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Aula 27 - Administração Pública | Investidura de Cargo Comissionada e Função de Confiança e Direitos dos Servidores
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Aula 28 - Administração Pública | Cumulação de Cargos, Criação das Entidades Administrativas, Administração Tributária
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Aula 29 - Administração Pública | Disposições Afins e Cumulatividade de Cargos Eletivas
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5Matemática
Aula 01 - Conjuntos Numéricos | Números Naturais e Inteiros
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Aula 02 - Conjuntos Numéricos | Números Primos, Múltiplos e Divisores
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Aula 03 - Conjuntos Numéricos | Critérios de Divisibilidade
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Aula 04 - Conjuntos Numéricos | Exercícios
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Aula 05 - Conjuntos Numéricos | MMC e MDC
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Aula 06 - Conjuntos Numéricos | Números Racionais
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6Conhecimentos Sobre o Município
Aula 01 - Aspectos Geográficos
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Aula 02 - População e Administração Municipal
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Aula 03 - Turismo e Economia
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Aula 04 - Lei Orgânica e Historia do Município
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7Conhecimento Específicos (Legislação de Trânsito)
Aula 01 - Disposições Preliminares I
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Aula 02 - Disposições Preliminares II
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Aula 03 - Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais, Composição e Competência
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Aula 04 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência I
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Aula 05 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência II
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Aula 06 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência III
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Aula 07 - Normas Gerais de Circulação De Conduta I
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Aula 08 - Normas Gerais de Circulação de Conduta II
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Aula 09 - Normas Gerais de Circulação de Conduta III
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Aula 10 - Normas Gerais de Circulação de Conduta IV
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Aula 11 - Normas Gerais de Circulação de Conduta V
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Aula 12 - Normas Gerais de Circulação de Conduta VI
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Aula 13 - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
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Aula 14 - Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
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Aula 15 - Do Cidadão e Educação para o Trânsito
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Aula 16 - Sinalização
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Aula 17 - Da Engenharia de Trafégo da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito
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Aula 18 - Do Veículo | Disposições Gerais
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Aula 19 - Do Veículo | Da Segurança dos Veículos I
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Aula 20 - Do Veículo | Da Segurança Dos Veículos II
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Aula 21 - Dos Veículos de Circulação Internacional e Certificado do Registro de Veículos
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Aula 22 - Certificado do Registro de Veículos
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Aula 23 - Do Licenciamento
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Aula 24 - Da Condução de Escolares e de Motofrete
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Aula 25 - Habilitação I
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Aula 26 - Habilitação II
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Aula 27 - Habilitação III
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Aula 28 - Habilitação IV
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Aula 29 - Infrações de Trânsito
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Aula 30 - Penalidades I
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Aula 31 - Penalidades II
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Aula 32 - Medidas Administrativas I
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Aula 33 - Medidas Administrativas II
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Aula 34 - Processo Administrativo | Da Autuação
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Aula 35 - Processo Administrativo | Da Autuação e do Julgamento
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Aula 36 - Crimes de Trânsito I
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Aula 37 - Crimes de Trânsito II
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Aula 38 - Crimes de Trânsito III
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Aula 39 - Disposições Finais e Transitórias
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Material de Apoio (Trânsito)
130 págs.
Resoluções do Contran (material completo em PDF)
207 págs.
8Direito Penal
Aula 01 - Crimes Contra a Pessoa | Homicídio I
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Aula 02 - Crimes Contra a Pessoa | Homicídio II
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Aula 03 -Crimes Contra a Pessoa | Homicídio III
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Aula 04 - Crimes Contra a Pessoa | Homicídio IV
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Aula 05 - Crimes Contra a Pessoa | Infanticídio
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Aula 06 - Crimes Contra a Pessoa | Crimes Contra a Vida - Aborto, Autoaborto, Aborto Consentido, Aborto Provocado Por Terceiros
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Aula 07 - Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal I
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Aula 08 - Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal II
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Aula 09 - Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal III
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Aula 10 - Crimes Contra a Pessoa - Perigo de Contágio Venéreo, Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem
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Aula 11 - Crimes Contra a Pessoa | Abandono de Incapaz, Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro, Condicionamento
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Aula 12 - Crimes Contra a Pessoa | Maus Tratos e Rixa
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Aula 13 - Crimes Contra a Pessoa | Crimes Contra a Honra I
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Aula 14 - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Honra II
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Aula 15 - Crimes Contra a Pessoa | Crimes Contra a Honra III
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Aula 16 - Crimes Contra a Pessoa | Constragimento Ilegal, Ameaça , Perseguição e Violência Psicológica
00:00
Aula 17 - Crimes Contra a Pessoa | Sequestro, Cárcere Privado e Redução a Condição Análoga à de Escravo
00:00
Aula 18 - Crimes Contra a Pessoa | Violação de Domicílio e Invasão de Dispositivo Informático
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Aula 19 - Crimes Contra o Patrimônio | Furto I
00:00
Aula 20 - Crimes Contra o Patrimônio | Furto II
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Aula 21 - Crimes Contra o Patrimônio | Furto III
00:00
Aula 22 - Crimes Contra o Patrimônio | Roubo I
00:00
Aula 23 - Crimes Contra o Patrimônio | Roubo II
00:00
Aula 24 - Crimes Contra o Patrimônio | Do Estelionato
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Aula 25 - Crimes Contra o Patrimônio | Do Estelionato II
00:00
Aula 26 - Crimes Contra o Patrimônio | Extorsão I
00:00
Aula 27 - Crimes Contra o Patrimônio | Extorsão II
00:00
Aula 28 - Crimes Contra o Patrimônio | Da Usurpação e do Dano
00:00
Aula 29 - Crimes Contra o Patrimônio | Da Apropriação Indébita I
00:00
Aula 30 - Crimes Contra o Patrimônio | Da Apropriação Indébita II
00:00
Aula 31 - Crimes Contra o Patrimônio | Do Estelionato III
00:00
Aula 32 - Crimes Contra o Patrimônio | Receptação
00:00
Aula 33 - Crimes Contra o Patrimônio | Disposições Gerais
00:00
Aula 34 - Crimes Contra a Administração Pública | Conceitos Introdutórios
00:00
Aula 35 - Crimes Contra Administração Pública | Peculato I
00:00
Aula 36 - Crimes Contra Administração Pública | Peculato II
00:00
Aula 37 - Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Corrupção Passiva
00:00
Aula 38 - Crimes Contra Administração Pública | Facilitação de Contrabando ou Descaminho, Prevaricação e Condescencia Criminosa
00:00
Aula 39 - Crimes Contra Administração Pública - Advocacia Administrativa, Abadono de Função, Exercício Funcional e Ilegal e Violação de Sigilo Funcional
16:00:00
Aula 40 - Crimes Contra Administração Pública-Usurpação de Função Pública, Resistência, Desobediência, Desacato
00:00
Aula 41 - Crimes Contra Administração Pública | Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
00:00
Aula 42 - Crimes Contra Administração Pública | Descaminho
00:00
Aula 43 - Crimes Contra Administração Pública | Contrabando
00:00
9Direito Adminisrativo
Aula 01 - Introdução ao Direito Administrativo | Estado, Governo e Administração Pública I
00:00
Aula 02 - Introdução ao Direito Administrativo | Estado, Governo e Administração Pública II
00:00
Aula 03 - Princípios do Direito Administrativo
00:00
Aula 04 - Exercícios | Princípios do Direito Administrativo
00:00
Aula 05 - Administração Publica I
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Aula 06 - Administração Publica II
00:00
Aula 07 - Atos Administrativos I
00:00
Aula 08 - Atos Administrativos II
00:00
Aula 09 - Atos Administrativos III
00:00
Aula 10 - Atos Administrativos IV
00:00
Aula 13 - Atos Administrativos V
00:00
10Noções de Direito Constitucional
Aula 01 - Teoria Geral | Natureza, Definição e Objeto. Fontes do Direito Constitucional. Supremacia da Constituição
00:00
Aula 02 - Teoria Geral | Classificação das Constituições e Elementos da Constituição
00:00
Aula 03 - Princípios Fundamentais da República | Art. 1º da CF88, Objetivos e Princípios da RFB
00:00
Aula 04 - Príncipios Fundamentais | Forma de Governo, Sistema de Governo e Forma de Estado, Separação dos Poderes, Freios e Contrapesos
00:00
Aula 05 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
00:00
Aula 06 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do inciso I ao X
00:00
Aula 07 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XI ao XV
00:00
Aula 08 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XVI ao XXI
00:00
Aula 09 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXX ao XXXVI e LXXIV a LXXV
00:00
Aula 10 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXXVII ao XLI
00:00
Aula 11 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLII ao XLV
00:00
Aula 12 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLVI ao LIII
00:00
Aula 13 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso LIV ao LX
00:00
Aula 14 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXII ao XXIX
00:00
Aula 15 - Remédios Constitucionais | Habeas Corpus e Habeas Dados
00:00
Aula 16 - Remédios Constitucionais | Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
00:00
Aula 17 - Dos Direitos Sociais e Coletivos | Noções Gerais ( Conceito, Titularidade, Destinatários , Princípios Norteadores )
00:00
Aula 18 - Dos Direitos Sociais | Do Inciso I ao X do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalhadores)
00:00
Aula 19 - Dos Direitos Sociais | Do inciso XXI ao XXXIV do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalho)
00:00
Aula 20 - Dos Direitos Sociais | Relacionados a Sindicalização
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Aula 21 - Dos Direitos Políticos (Soberania, Inelegibilidade, Perda e Suspensão, Partido) | Conceito. Democracia Direta e Indireta
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Aula 22 - Dos Direitos Políticos | Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva
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Aula 23 - Dos Direitos Políticos | Inelegibilidade Absoluta, Relativa e Reflexa, Perda, Suspensão e Cassação de Direitos Políticos
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Aula 24 - Organização Político-Administrativa | Forma de Estado; Entes Federativos
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Aula 25 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, União e Estados
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Aula 26 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, DF e Municípios
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Aula 27 - Organização-Politíco-Administrativa | Vedações Federativas e Bens da União
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Aula 28 - Organização-Político-Administrativa | Repartição de Competências I, Repartição de Competências II
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11Edital Verticalizado
Edital Verticalizado
7 págs.
12Simulados
1° Simulado Geral
10 págs.
1° Simulado Comentado
30 págs.
2° Simulado | Caderno Resposta
10 págs.
2° Simulado | Gabarito Comentado
29 págs.
3° Simulado | Caderno Resposta
9 págs.
3° Simulado | Gabarito Comentado
21 págs.
1° Simulado Temático de Matemática | Caderno Resposta
6 págs.
1° Simulado Temático | Gabarito Comentado
11 págs.
2° Simulado Temático de Direito Constitucional | Caderno Resposta
6 págs.
2° Simulado Temático | Gabarito Comentado
13 págs.
3° Simulado Temático de Língua Português| Caderno Resposta
5 págs.
3° Simulado Temático | Gabarito Comentado
12 págs.
4° Simulado Temático de Dir. Administrativo | Caderno Resposta
5 págs.
4° Simulado Temático de Dir. Administrativo | Gabarito Comentado
11 págs.
5° Simulado Temático de CTB | Caderno Resposta
6 págs.
5° Simulado Temático de CTB | Gabarito Comentado
14 págs.
13Aulões Temáticos
Plano 90 Dias
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Atenção Aluno, abaixo estão todas as informações que você precisa saber sobre o Contrato, os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento particular, de um lado
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: Lema Concursos, estabelecida na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. João Pessoa, nº 4976, Damas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.967.379/0001-92, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Lema Concursos ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (85)9 9830-7663 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.
CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail lemaconcursospublicos@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza - CE, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.
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