LÍNGUA PORTUGUESA – Prof. Volney Ribeiro
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Gênero Textual. 3. Coesão e Coerência. 4. Ortografia oficial; emprego das letras. 5. Acentuação gráfica. 6. Crase. 7. Classes de palavras e suas flexões. 8. Emprego dos tempos, modos e vozes verbais. 9. Sintaxe: frase, oração e período. 10. Termos essenciais e integrantes da oração. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Regência verbal e nominal. 13. Pontuação. 14. Significação das palavras. 15. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO – Prof. Neto Oliveira
1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; 3. Ato Administrativo: 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2. Invalidação, anulação e revogação; 3.3. Prescrição.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL – Prof. Evelyn Noronha
Dos Princípios Fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3. Da Organização do Estado. 4. Da Segurança Pública.
 
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – Prof. Livia Fernandes
1. Do Inquérito Policial. 2. Da Prisão: Disposições Gerais, Prisão em Flagrante.
 
DIREITO PENAL
1. Do Crime. 2. Da Imputabilidade Penal. 3. Dos Crimes contra a Pessoa. 4. Dos Crimes contra o Patrimônio. 5. Dos Crimes contra a Administração Pública. 6. Dos Crimes Contra O Estado Democrático De Direito.
 
DIREITO CIVIL
1. Dos Direitos da Personalidade. 2. Dos Bens Públicos. 3. Dos Atos Ilícitos. 4. Da Responsabilidade Civil.
 
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – Prof. Rafael Motinha
1. Competência dos Órgão e Entidades Executivos do Trânsito. 2. Das Normas Gerais De Circulação E Conduta. 3. Dos Pedestres e Condutores De Veículos Não Motorizados 4. Da Segurança dos Veículos. 5. Da Condução De Moto-Frete. 6. Das Penalidades. 7. Das Medidas Administrativas. 8. Dos Crimes De Trânsito (Disposições Gerais).
 
DIREITOS HUMANOS
1. O conceito de direitos humanos. 2. A evolução histórica dos Direitos Humanos. 3. Noções gerais sobre Direitos Humanos. 4. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. 5. Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. 6. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 8. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais. 9. Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade. 10. Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing. 11. Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SOBRAL
1. Lei Municipal № 034/90, de 24 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sobral, e suas alterações; 2. Lei Municipal Nº 038/92, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Sobral, e suas alterações; 3. Lei Municipal № 092/97, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações; 4. Lei Municipal N 537/04, de 30 de agosto de 2004, que altera dispositivos da Lei № 038/92 (Regime Jurídico Único); 5. Lei Municipal № 612/05, de 06 de junho de 2005, que altera a Lei Municipal № 092/97, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral; 6. Decreto Municipal N 850/06, de 29 de maio de 2006, que homologa o novo Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral na forma descrita do anexo único, e suas alterações; 7. Lei Municipal № 818/08, de 02 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações; 8. Lei Federal N 13.022/14, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e suas alterações; 9. Lei Municipal №º 1.643/17, de 17 de agosto de 2017, que altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal.
 
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1. Lei Federal Nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). 2. Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). 3. Lei Federal N 9.455 de 07 de abril de 1997 (Lei da Tortura) 4. Lei Federal N 11.343/2006 (Lei das Drogas).