Assinatura Premium - Plano Anual
- 26 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
Você está pronto para dar o próximo passo em sua vida? O concurso da Polícia Penal do Ceará é uma oportunidade única e o Lema Concursos está aqui para te ajudar a conquistar sua tão sonhada vaga. Com uma equipe de profissionais experientes e um material didático completo, estamos comprometidos em prepará-lo da melhor forma possível. Não deixe essa oportunidade passar, junte-se a nós do Lema Concursos e alcance o seu sonho de vestir a Farda Preta.
Foi publicado o edital do concurso Polícia Penal CE! Conforme o documento, o órgão oferece 600 vagas imediatas e 200 em cadastro de reserva.
As oportunidades são para nível médio de formação, com idade máxima de 34 anos, 11 meses e 29 dias para ingressar na carreira. Os salário inicial é de R$ 3.074,89, além de benefícios.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 26 de abril a 3 de junho, no site da banca organizadora, IDECAN. Além disso, é necessário pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 185,00.
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.
1Língua Portuguesa
Aula 01 - Significado das Palavras / Semântica
00:00
Aula 02 - Fonologia | Fonema , Letras e Ditongo
00:00
Aula 03 - Fonologia | Tritongo, Hiato, Dígrafo, Díofo, Ortoépia e Prosódio
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Aula 04 - Separação Silábica
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Aula 05 - Emprego de Letras I
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Aula 06 - Emprego de Letras II
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Aula 07 - Ortografia | Emprego de palavras I
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Aula 08 - Ortografia | Emprego de palavras II
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Aula 09 - Ortografia - Uso de Hífen
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Aula 10 - Estrutura das palavras
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Aula 11 - Formação das palavras
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Aula 12 - Acentuação gráfica | Oxítonas, Paroxítonas, Proparoxitonas, Hiatos
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Aula 13 - Acentuação gráfica | Ditongo Aberto e Observações
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Aula 14 - Substantivo I
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Aula 15 - Substantivo II
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Aula 16 - Artigo
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Aula 17 - Adjetivo
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Aula 18 - Numeral
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Aula 19 - Verbos | Classificação
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Aula 20 - Verbos | Modos e Tempos Verbais
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Aula 21 - Verbos | Formação do Imperativo
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Aula 22 - Verbos | Tempos Compostos
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Aula 23 - Verbos | Flexão Verbal
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Aula 24 - Verbos | Correlação Verbal
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Aula 25 - Verbos| Formas Nominais do Verbo
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Aula 26 - Verbos | Vozes Verbais
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Aula 27 - Pronomes | Pronomes Pessoais
00:00
Aula 28 - Pronomes | Pronomes Demonstrativos
00:00
Aula 29 - Pronomes | Pronome Relativo
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Aula 30 - Pronomes | Pronome Possessivo, Indefinidos e Interrogativos
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Aula 31- Advérbio
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Aula 32 - Preposição
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Aula 33 - Interjeição
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Aula 34 - Conjunções Coordenativas
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Aula 35 - Conjunções Subordinativas
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Aula 36 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Sujeito
00:00
Aula 37 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Predicado
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Aula 38 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Termos Acessórios
00:00
Aula 39 - Termos da Oração Essenciais, Integrados, Acessórios | Termos Integrantes
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Aula 40 - Orações coordenadas assindéticas e sindéticas
00:00
Aula 41 - Orações subordinadas | substantivas
00:00
Aula 42 - Orações subordinadas | adjetivas
00:00
Aula 43 - Orações subordinadas | adverbiais
00:00
Aula 44 - Orações Subordinadas | Reduzidas
00:00
Aula 45 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Simples
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Aula 46 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Composto
00:00
Aula 47 - Pontuação | Uso de Ponto e Vírgula
00:00
Aula 48 - Regência Verbal I
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Aula 49 - Regência Verbal II
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Aula 50 - Regência Nominal
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Aula 51 - Crase | Introdução
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Aula 52 - Crase | Nas Locuções Femininas e Principais Dúvidas
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Aula 53 - Crase | Casos em que não ocorre Crase
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Aula 54 - Crase | Casos Facultativos e Especiais
00:00
Aula 55 - Concordância nominal I
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Aula 56 - Concordância nominal II
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Aula 57 - Concordância verbal I
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Aula 58 - Concordância verbal II
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Aula 59 - Concordância verbal III
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Aula 60 - Funções morfológicas do QUE | Funções sintáticas do QUE
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Aula 61 - Funções morfossintáticas do SE
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Aula 62 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar I
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Aula 63 - Interpretação de Texto - Compreender e Interpretar II
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Aula 64 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar III
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2Redação
Aula 01 - Análise do Edital
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Aula 02 - Aspectos Gerais da Dissertação
00:00
Aula 03 - Unidade Estrutural; Introdução
00:00
Aula 04 - Unidade Estrutural; Desenvolvimento
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Aula 05 - Unidade Estrutural; Conclusão
00:00
Aula 06 - Análise de Tema Para Redação I
00:00
Aula 07 - Análise de Tema Para Redação II
00:00
Aula 08 - Coesão
00:00
Aula 09 - Coerência
00:00
Aula 10 - Paralelismo Sintática
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3Noções de Informática
Aula 01 - Introdução de Informática | Bases Numéricas
00:00
Aula 02 - Introdução de Informática | Grandezas da Informática
00:00
Aula 03 - Introdução de Informática | Hardware e Software
00:00
Aula 04 - Introdução de Informática | Periféricos
00:00
Aula 05 - Introdução de Informática | Memórias
00:00
Aula 06 - Introdução de Informática | Hierarquia de Memórias
00:00
Aula 07 - Introdução de Informática | Processadores
00:00
Aula 08 - Introdução de Informática | Placa Mãe
00:00
Aula 09 - Segurança da Informação | Princípios Básicos
00:00
Aula 10 - Segurança da Informação | Vírus, Worm, Cavalo de Tróia
00:00
Aula 11 - Segurança da Informação | Spam, Backdoo, Spyware
00:00
Aula 12 - Segurança da Informação | Hijacker, Rootkit, Ransomware
00:00
Aula 13 - Segurança da Informação | A Diferença de Malware e Ataques
00:00
Aula 14 - Segurança da Informação | Firewall e Antivirus
00:00
Aula 15 - Segurança da Informação | Criptografia e Chaves
00:00
Aula 16 - Redes de Computadores | Introdução a Redes e IPV4
00:00
Aula 17 - Redes de Computadores | IPV6, HTTP, HTTPS e DNS
00:00
Aula 18 - Redes de Computadores | TCP e UDP
00:00
Aula 19 - Redes de Computadores | SMTP, POP, IMAP e FTP
00:00
Aula 20 - Redes de Computadores | TELNET , SSH , DHCP e Modelo de Camada
00:00
Aula 21 - Redes de Computadores | Topologias; Barramento, Anel e Estrela
00:00
Aula 22 - Redes de Computadores | Intranet, Internet e Extranet
00:00
Aula 23 - Redes de Computadores | Hardware de Rede ; Hub, Swicth, Roteadores e Cabos
00:00
Aula 24 - Redes de Computadores | PAN, LAN, MAN, WAN
00:00
Aula 25 - Sistema Operacional | Software Proprietário, Freeware, Shareware e Software Livre
00:00
Aula 26 - Sistema Operacional | Características (Linux e Windows)
00:00
Aula 27 - Sistema Operacional | Windows (Parte I)
00:00
Aula 28 - Sistema Operacional | Windows; Sistema de Arquivo
00:00
Aula 29 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte I)
00:00
Aula 30 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte II)
00:00
Aula 31 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte III)
00:00
Aula 32 - Sistema Operacional | Linux; Características e GPL
00:00
Aula 33 - Sistema Operacional | Linux; Distruições e Camadas
00:00
Aula 34 - Sistema Operacional | Ambiente Gráfico, Tipos de Usuário e Instalação
00:00
Aula 35 - Navegadores
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Aula 36 - Uso de Dispositivos Moveis
00:00
Aula 37 - Acesso à Distância
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4Noções de Raciocínio Lógico Matemático
Aula 01 - Estrutura Lógica | Proposições I - Definições e Princípios
00:00
Aula 02 - Estrutura Lógica | Proposições Compostas e Conectivos Lógicos - Definições e Princípios
00:00
Aula 03 - Estrutura Lógica | Sinônimos dos Conectivos Lógicos - Definições e Princípios
00:00
Aula 04 - Estrutura Lógica - Tabela da Verdade
00:00
Aula 05 - Estrutura Lógica | Tautologia, Contradição, e Contingência
00:00
Aula 06 - Estrutura Lógica | Negação (Leis de Morgan e Outros Conectivos)
00:00
Aula 07 - Estrutura Lógica | Negação Se ... Então ...
00:00
Aula 08 - Estrutura Lógica | Equivalências Lógicas I
00:00
Aula 09 - Estrutura Lógica | Equivalência Lógicas II
00:00
Aula 10 - Lógica Argumentação | Quantificadores e Diagramas Lógicos I
00:00
Aula 11 - Lógica de Argumentação | Quantificadores e Diagramas Lógicos
00:00
Aula 12 - Lógica de Argumentação | Validação de Argumentos
00:00
Aula 13 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Associação Lógica
00:00
Aula 14 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Verdades e Mentiras
00:00
Aula 15 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Ordenação
00:00
Aula 16 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Orientação Espacial e Temporal
00:00
Aula 17 - Lógica Sequencial | Sequências Lógicas de Letras ou Palavras
00:00
Aula 18 - Lógica Sequencial | Sequências Lógicas de Figuras
00:00
Aula 19 - Conjuntos Numéricos | Números Naturais e Inteiros
00:00
Aula 20 - Conjuntos Numéricos | Critérios de Divisibilidade
00:00
Aula 21 - Conjuntos Numéricos | Números Primos, Múltiplos e Divisores
00:00
Aula 22 - Conjuntos Numéricos | Conjuntos numéricos II
00:00
Aula 23 - Conjuntos Numéricos | Conjuntos numéricos III
00:00
Aula 24 - Conjuntos Numéricos | MMC e MDC
00:00
Aula 25 - Conjuntos Numéricos | Problemas Aritméticos
00:00
Aula 26 - Conjuntos Numéricos | Exercícios
00:00
5Noções de Adminstração pública
Aula 01 - Processo Organizacional; Planejamento e Organização.mp4
00:00
Aula 02 - Processo Organizacional; Direção e Controle
00:00
Aula 03 - Processo Organizacional; Processo de Comunicação I
00:00
Aula 04 - Processo Organizacional; Processo de Comunicação II
00:00
6Ética no Serviço Público
Aula 01 - Ética x Moral
00:00
Aula 02 - Ética x Moral II
00:00
Aula 03 - Ética e Cidadania no Mundo do Trabalho
00:00
Aula 04 - Ética e Cidadania no Mundo do Trabalho I
00:00
Aula 05 - O Trabalho e o Trabalhador
00:00
Aula 06 - Ética e Cidadania
00:00
Aula 07 - Exercícios
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Material de Apoio Ética
26 págs.
Aula 01 - Decreto 31.198.13 - Código de Ética e Conduta I
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Aula 02 - Decreto 31.198.13 - Código de Ética e Conduta II
00:00
7Legislação Específica
Aula 01 - Constituição do Estado | Da Segurança Pública e da Defesa Civil
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Aula 02 - Decreto 31.997/19
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Aula 03 - Lei 18.428.23 Segurança Máxima
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8Instruções normativas SAP ( Norma 03. 2020)
Aula 01 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Objetivo e Hierarquia
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Aula 02 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Atribuições do Policial Penal
00:00
Aula 03 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Atribuições do Direto
00:00
Aula 04 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Atribuições do Diretor Adjunto e CSD
00:00
Aula 05 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) - Atribuições do Chefe de Equipe
00:00
Aula 06 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Permutas e Reposição de Serviço
00:00
Aula 07 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Dos Postos, Blocos e Alas
00:00
Aula 08 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Entrada nas Unidades Prisionais
00:00
Aula 09 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Dos Advogados, Oficiais de Justiça e Ingresso de Veículos
00:00
Aula 10 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Revistas
00:00
Aula 11 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) - Procedimentos Interno I
00:00
Aula 12 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Procedimentos Interno II
00:00
Aula 13 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Hórario do Procedimentos Diários Nas Unidades Prisionais, Revistas dos Presos e Celas
00:00
Aula 14 - Instrução Normativa SAP ( N° 03.2020) | Deslocamento Interno e Externo, Visitas e Escoltas I
00:00
Aula 15 - Instrução Normativa 03 | Escoltas (Parte II)
00:00
Aula 16 - Instrução Normativa 03 | Uso de Veículos Oficiais, Relatório Diário de Platao e Procedimentos em Situações Adversas
00:00
Aula 17 - Instrução Normativa 03 | Registro, Publicação de Imagem e Acesso aos Meios de Comunicação
00:00
9Noções de Direito Administrativo
Aula 01 - Introdução ao Direito Administrativo | Estado, Governo e Administração Pública I
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Aula 02 - Introdução ao Direito Administrativo | Estado, Governo e Administração Pública II
00:00
Aula 03 - Princípios do Direito Administrativo
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Aula 04 - Exercícios | Princípios do Direito Administrativo
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Aula 05 - Administração Publica I
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Aula 06 - Administração Publica II
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Aula 07 - Poderes da Administração Pública I
00:00
Aula 08 - Poderes da Administração Pública II
00:00
Aula 09 - Atos Administrativos I
00:00
Aula 10 - Atos Administrativos II
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Aula 11 - Atos Administrativos III
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Aula 12 - Atos Administrativos IV
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Aula 13 - Atos Administrativos V
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Aula 14 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos I
00:00
Aula 15 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos II
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Aula 16 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos III
00:00
Aula 17 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos IV
00:00
Aula 18 - Lei 14.113.21 | Licitações e Contratos V
00:00
Aula 19 - Lei 14.113.21| Licitações e Contratos VI
00:00
Aula 20 - Lei 14.113.21| Licitações e Contratos VII
00:00
Aula 21 - Controle e Responsabilidade da Administração I
00:00
Aula 22 - Controle e Responsabilidade da Administração I
00:00
Aula 23 - Controle e Responsabilidade da Administração Pública III
00:00
Aula 24 - Controle e Responsabilidade da Administração Pública IV
00:00
Aula 25 - Responsabilidade Civil do Estado V
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Aula 26 - Responsabilidade Civil do Estado II
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Aula 27 - Responsabilidade Civil do Estado III
00:00
Aula 28 - Lei de Improbidade Administrativa I
00:00
Aula 29 - Lei de Improbidade Administrativa II
00:00
Aula 30 - Lei de Improbidade Administrativa III
00:00
Aula 31 - Lei de Improbidade Administrativa IV
00:00
Aula 32 - Lei de Improbidade Administrativa V
00:00
Aula 33 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção de Dados Pessoais I
00:00
Aula 34 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção De Dados Pessoais II
00:00
Aula 35 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção De Dados Pessoais III
00:00
Aula 36 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção De Dados Pessoais IV
00:00
Aula 37 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção De Dados Pessoais V
00:00
Aula 38 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção De Dados Pessoais VI
00:00
Aula 39 - Lei 13.709.18 - Lei De Geral De Proteção De Dados Pessoais VII
00:00
10Noções de Direito Constitucional
Aula 01 - Teoria Geral | Natureza, Definição e Objeto. Fontes do Direito Constitucional. Supremacia da Constituição
00:00
Aula 02 - Teoria Geral | Classificação das Constituições e Elementos da Constituição
00:00
Aula 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucinais | A Classificação de José Afonso da Silva. Norma de Eficácia Plena
00:00
Aula 04 - Poder Constituinte | Poder Constituinte e Poderes Constituídos
00:00
Aula 05 - Princípios Fundamentais da República | Art. 1º da CF88, Objetivos e Princípios da RFB
00:00
Aula 06-Príncipios Fundamentais | Forma de Governo, Sistema de Governo e Forma de Estado, Separação dos Poderes, Freios e Contrapesos
00:00
Aula 07 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
00:00
Aula 08 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do inciso I ao X
00:00
Aula 09 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XI ao XV
00:00
Aula 10 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XVI ao XXI
00:00
Aula 11 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXX ao XXXVI e LXXIV a LXXV
00:00
Aula 12 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXXVII ao XLI
00:00
Aula 13 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLII ao XLV
00:00
Aula 14 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLVI ao LIII
00:00
Aula 15 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso LIV ao LX
00:00
Aula 16 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXII ao XXIX
00:00
Aula 17 - Remédios Constitucionais | Habeas Corpus e Habeas Dados
00:00
Aula 18 - Remédios Constitucionais | Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
00:00
Aula 19- Dos Direitos Sociais e Coletivos | Noções Gerais ( Conceito, Titularidade, Destinatários , Princípios Norteadores )
00:00
Aula 20 - Dos Direitos Sociais | Do Inciso I ao X do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalhadores)
00:00
Aula 21 - Dos Direitos Sociais | Do inciso XXI ao XXXIV do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalho)
00:00
Aula 22 - Dos Direitos Sociais | Relacionados a Sindicalização
00:00
Aula 23 - Da Nacionalidade | Conceito e Espécies de Nacionalidade, Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado
00:00
Aula 24 - Da Nacionalidade | Perda da Nacionalidade, Língua e Símbolos Oficiais
00:00
Aula 25 - Dos Direitos Políticos (Soberania, Inelegibilidade, Perda e Suspensão, Partido) | Conceito. Democracia Direta e Indireta
00:00
Aula 26 - Dos Direitos Políticos | Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva
00:00
Aula 27 - Dos Direitos Políticos | Inelegibilidade Absoluta, Relativa e Reflexa, Perda, Suspensão e Cassação de Direitos Políticos
00:00
Aula 28 - Organização Político-Administrativa | Forma de Estado; Entes Federativos
00:00
Aula 29 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, União e Estados
00:00
Aula 30 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, DF e Municípios
00:00
Aula 31 - Organização-Politíco-Administrativa | Vedações Federativas e Bens da União
00:00
Aula 32 - Organização-Político-Administrativa | Repartição de Competências I, Repartição de Competências II
00:00
Aula 33 - Administração Pública | Introdução e Cargo, Emprego e Função Pública
00:00
Aula 34 - Administração Pública | Investidura de Cargo Comissionada e Função de Confiança e Direitos dos Servidores
00:00
Aula 35 - Administração Pública | Cumulação de Cargos, Criação das Entidades Administrativas, Administração Tributária
00:00
Aula 36 - Administração Pública | Disposições Afins e Cumulatividade de Cargos Eletivas
00:00
Aula 37 - Funções Essências da Justiça | Ministério da Justiça I
00:00
Aula 38 - Funções Essências da Justiça | Ministério da Justiça II
00:00
Aula 39 - Funções Essências da Justiça | Advocacia Pública e Advocacia Privada
00:00
Aula 40 - Funções Essências da Justiça | Defensoria Pública
00:00
11Noções de Direitos Humanos
Aula 01 - Conceito e Terminologia
00:00
Aula 02 - Características
00:00
Aula 03 - Fundamentos
00:00
Aula 04 - Classificação
00:00
Aula 05 - Estrutura Normativa
00:00
Aula 06 - Declaração Universal dos Direitos Humanos I
00:00
Aula 07 - Declaração Universal dos Direitos Humanos II
00:00
Aula 08 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | História e Eixo
00:00
Aula 09 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo II
00:00
Aula 10 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo III
00:00
Aula 11 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo III
00:00
Aula 12 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo IV
00:00
Aula 13 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo IV
00:00
Aula 14 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo V
00:00
Aula 15 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo VI
00:00
Aula 16 - DH na ONU e na OEA
00:00
Aula 17 - Corte Interamericana do DH | História
00:00
Aula 18 - Corte Interamericana do DH | Estatuto I
00:00
Aula 19 - Corte Interamericana do DH | Estatuto II
00:00
Aula 20 - Regras de Nelson Mandela I
00:00
Aula 21 - Regras de Nelson Mandela II
00:00
Aula 22 - Regras de Nelson Mandela III
00:00
Aula 23 - Regras Mínimas Das Nações Unidas Para O Tratamento De Reclusos IV
00:00
Aula 24 - Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos V
00:00
Aula 25 - Pacto San Jóse Da Costa Rica I
00:00
Aula 26 - Pacto San Jóse da Costa Rica II
00:00
Aula 27 - Pacto San Jóse Da Costa Rica III
00:00
Aula 28 - Pacto San Jóse da Costa Rica IV
00:00
Aula 29 - Regras De Bangkok I
00:00
Aula 30 - Regras De Bangkok II
00:00
Aula 31 - Regras De Bangkok III
00:00
12Noções de Direito Penal
Aula 01 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal
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Aula 02 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Princípio Da Legalidade
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Aula 03 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Teoria Da Norma Penal
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Aula 04 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Lei Penal No Tempo I
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Aula 05 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Lei Penal No Tempo II
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Aula 06 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Lei Penal No Espaço I
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Aula 07 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Lei Penal No Espaço II
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Aula 08 - Introdução ao Direito Penal e ao Código Penal | Lei Penal No Tempo III
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Aula 09 - Do Crime | Conceito do Crime - Infração Penal
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Aula 10 - Do Crime | Fato Típico - Conduta
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Aula 11 - Do Crime | Crime Doloso
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Aula 12 - Do Crime | Crime Culposo
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Aula 13 - Do Crime | Crime Omissivo
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Aula 14 - Do Crime | Erro de Tipo Essencial e Erro de Tipo Acidental
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Aula 15 - Do Crime | Erro De Proibição e Descriminantes Putativas
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Aula 16 - Do Crime | Fato Típico - Resultado e Nexo Causal I
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Aula 17 - Do Crime | Fato Típico - Nexo Causal II
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Aula 18 - Do Crime | Fato Típico - Tipicidade
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Aula 19 - Do Crime | Inter Criminis
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Aula 20 - Do Crime | Tentativa
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Aula 21 - Do Crime | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
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Aula 22 - Do Crime | Arrependimento Posterior
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Aula 23 - Do Crime | Crime Impossível
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Aula 24 - Do Crime | Ilicitude - Antijuricidade
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Aula 25 - Do Crime | Estado De Necessidade
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Aula 26 - Do Crime | Legítima Defesa I
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Aula 27 - Do Crime | Legítima Defesa II, Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercícios Regulares do Direito
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Aula 28 - Do Crime | Culpabilidade
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Aula 29 - Do Crime | Imputabilidade
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Aula 30 - Do Crime | Potencial Consciência da licitude e Inexigibilidade
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Aula 31 - Do Crime | Concurso de Pessoas I
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Aula 32 - Do Crime | Concursos de Pessoas II
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Aula 33 - Do Crime | Concursos de Pessoas III
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Aula 34 - Do Crime | Concursos de Crimes I
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Aula 35 - Do Crime | Concursos de Crimes II
00:00
Aula 36 - Do Crime | Concursos de Crimes III
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Aula 37 - Teoria da Pena | Introdução
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Aula 38 - Teoria da Pena | Penas Privativas de Liberdade I
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Aula 39 - Teoria da Pena | Penas Privativas de Liberdade II
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Aula 40 - Crimes Contra a Pessoa | Homicídio I
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Aula 41 - Crimes Contra a Pessoa | Homicídio II
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Aula 42 -Crimes Contra a Pessoa | Homicídio III
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Aula 43 - Crimes Contra a Pessoa | Homicídio IV
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Aula 44 - Crimes Contra a Pessoas | Crimes Contra a vida - Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
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Aula 45 - Crimes Contra a Pessoa | Infanticídio
00:00
Aula 46 - Crimes Contra a Pessoa | Crimes Contra a Vida - Aborto, Autoaborto, Aborto Consentido, Aborto Provocado Por Terceiros
00:00
Aula 47 - Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal I
00:00
Aula 48 - Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal II
00:00
Aula 49 - Crimes Contra a Pessoa | Lesão Corporal III
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Aula 50 - Crimes Contra a Pessoa - Perigo de Contágio Venéreo, Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo Para a Vida ou Saúde de Outrem
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Aula 51 - Crimes Contra a Pessoa | Abandono de Incapaz, Exposição ou Abandono de Recém-Nascido, Omissão de Socorro, Condicionamento
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Aula 52 - Crimes Contra a Pessoa | Maus Tratos e Rixa
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Aula 53 - Crimes Contra a Pessoa | Crimes Contra a Honra I
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Aula 54 - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Honra II
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Aula 55 - Crimes Contra a Pessoa | Crimes Contra a Honra III
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Aula 56 - Crimes Contra a Pessoa | Constragimento Ilegal, Ameaça , Perseguição e Violência Psicológica
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Aula 57 - Crimes Contra a Pessoa | Sequestro, Cárcere Privado e Redução a Condição Análoga à de Escravo
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Aula 58 - Crimes Contra a Pessoa | Violação de Domicílio e Invasão de Dispositivo Informático
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Aula 59 - Crimes Contra o Patrimônio | Furto I
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Aula 60 - Crimes Contra o Patrimônio | Furto II
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Aula 61 - Crimes Contra o Patrimônio | Furto III
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Aula 62 - Crimes Contra o Patrimônio | Roubo I
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Aula 63 - Crimes Contra o Patrimônio | Roubo II
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Aula 64 - Crimes Contra o Patrimônio | Extorsão I
00:00
Aula 65 - Crimes Contra o Patrimônio | Extorsão II
00:00
Aula 66 - Crimes Contra o Patrimônio | Da Usurpação e do Dano
00:00
Aula 67 - Crimes Contra o Patrimônio | Da Apropriação Indébita I
00:00
Aula 68 - Crimes Contra o Patrimônio | Da Apropriação Indébita II
00:00
Aula 69 - Crimes Contra o Patrimônio | Do Estelionato
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Aula 70 - Crimes Contra o Patrimônio | Do Estelionato II
00:00
Aula 71 - Crimes Contra o Patrimônio | Do Estelionato III
00:00
Aula 72 - Crimes Contra o Patrimônio | Receptação
00:00
Aula 73 - Crimes Contra o Patrimônio | Disposições Gerais
00:00
Aula 74 - Crimes Contra a Administração Pública | Conceitos Introdutórios
00:00
Aula 75 - Crimes Contra Administração Pública | Peculato I
00:00
Aula 76 - Crimes Contra Administração Pública | Peculato II
00:00
Aula 77 - Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Corrupção Passiva
00:00
Aula 78 - Crimes Contra Administração Pública | Facilitação de Contrabando ou Descaminho, Prevaricação e Condescencia Criminosa
00:00
Aula 79 - Crimes Contra Administração Pública - Advocacia Administrativa, Abadono de Função, Exercício Funcional e Ilegal e Violação de Sigilo Funcional
16:00:00
Aula 80 - Crimes Contra Administração Pública-Usurpação de Função Pública, Resistência, Desobediência, Desacato
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Aula 81 - Crimes Contra Administração Pública | Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
00:00
Aula 82 - Crimes Contra Administração Pública | Descaminho
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Aula 83 - Crimes Contra Administração Pública | Contrabando
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13Lei de Execução Penal
Aula 01 - Introdução e Objetivos da LEP
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Aula 02 - Da Classificação dos Presos
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Aula 03 - Da Assistência
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Aula 04 - Do Trabalho
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Aula 05 - Deveres e Direitos
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Aula 06 - Disciplina
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Aula 07 - Faltas Disciplinares
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Aula 08 - Regime Disciplinar Diferenciado
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Aula 09 - Das Sanções e Recompensas
00:00
Aula 10 - Órgãos da Execução Penal I
00:00
Aula 11 - Órgãos da Execução Penal II
00:00
Aula 12 - Estabelecimentos Penais
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Aula 13 - Progressão de Regime
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Aula 14 - Livramento Condicional, Autorização de Saida e Remissão
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Material de Apoio
68 págs.
14Lei n° 9.455/1997 (Antitortura)
Aula 01 - Introdução a Lei de Tortura I
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Aula 02 - Introdução a Lei de Tortura II
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Aula 03 - Análise da Lei I
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Aula 04 - Lei de tortura | Análise da Lei II
00:00
Aula 05 - Lei de tortura | Análise da lei III
00:00
Aula 06 - Análise da lei IV
00:00
Aula 07 - Análise da Lei V
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Aula 08 - Lei de Tortura | Análise da Lei VI
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Aula 09 - Lei de tortura | Análise da Lei VII
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Aula 10 - Lei de Tortura - Análise da Lei VIII
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Aula 11- Lei de Tortura | Análise da Lei IX
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Aula 12 - Lei de Tortura | Exercícios
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Material de Apoio
23 págs.
15Crimes Hediondos
Aula 01 - Crimes Hediondos I
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Aula 02 - Crimes Hediondos II
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Aula 03 - Crimes Hediondos III
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16Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
Aula 01 - Estatuto do Desarmamento | SINARM
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Aula 02 - Estatuto do Desarmamento | Registro e Posse
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Aula 03 - Estatuto do Desarmamento | Do Porte
00:00
Aula 04 - Estatuto do Desarmamento | Exercícios Sobre Do Porte
00:00
Aula 05 - Estatuto do Desarmamento | Dos Crimes e Das Penas I
00:00
Aula 06 - Estatuto do Desarmamento | Dos Crimes e Das Penas II
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Aula 07 - Estatuto do Desarmamento | Exercício Sobre Dos Crimes e Das Penas
00:00
Aula 08 - Estatuto do Desarmamento | Disposições Gerais
00:00
Aula 09 - Estatuto do Desarmamento | Exercícios Sobre Disposições Gerais e Revisão
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17Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Aula 01 - Abuso de Autoridade | Disposições Gerais e do Sujeitos do Crime
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Aula 02 - Abuso de Autoridade | Da Ação Penal
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Aula 03 - Abuso de Autoridade | Dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direito
00:00
Aula 04 - Abuso de Autoridade | Das Sanções de Natureza Civil e Administrativa
00:00
Aula 05 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
00:00
Aula 06 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
00:00
Aula 07 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
00:00
Aula 08 - Abuso de Autoridade | Crimes em Espécie
00:00
18Repressão ao Trafico Ilícito de Drogas e seus Crimes (Lei Nº 11.343/2006)
Aula 01 - Introdução I
00:00
Aula 02 - Introdução II
00:00
Aula 03 - Dos Crimes I | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
00:00
Aula 04 - Dos Crimes II | Tráfico e Associação para o Tráfico
00:00
Aula 05 -Dos Crimes III | Aumento de Pena
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Material de Apoio
12 págs.
19Lei n° 12.850/2013 (Organização Criminosa)
Aula 01 - Lei Das Organizações Criminosas - Introdução e Conceitos
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Aula 02 - Lei Das Organizações Criminosas | Tipo Penal, Aumento e Agravante De Penas
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Aula 03 - Lei Das Organizações Criminosas | Atualizações e Questões
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Aula 04 - Lei Das Organizações Criminosas | Dos Meio de Obtenção de Prova e da Colaboração Premiada
00:00
Aula 05 - Lei Das Organizações Criminosas | Da Colaboração Premiada
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Aula 06 - Lei Das Organizações Criminosas | Da Ação Controlada e da Infiltração de Agentes
00:00
Aula 07 - Lei Das Organizações Criminosas | Meios de Obtenção de Prova e Disposições Finais
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20Lei Anticorrupção
Aula 01 - Lei Anticorrupção - Disposições Gerais e Do Objeto
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Aula 02 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilidade Administrativa
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Aula 03 - Lei Anticorrupção - Do Acordo de Leniência, da Responsabilização Judicial e Da Prescrição
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Questões - Anticorrupção
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21SUSP Sistema Único de Segurança Pública
Aula 01 - SUSP - Disposições Gerais, Princípios e Diretrizes
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Aula 02 - SUSP - Dos Objetivos, Dos Meios e Instrumentos
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Aula 03 - SUSP - Do Integrantes e Dos Conselhos
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Aula 04 - SUSP -Dos Planos e Da Avaliação
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Aula 05 - SUSP - Do Controle e da Transparência, e Da Capacitação
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Aula 06 - SUSP - Do Pro-Vida E Disposições Finais
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Aula 07 - SUSP | Questões
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22Portarias PPCE
Aula 01 - Portaria 041.17 | Armas SAP
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Aula 02 - Portaria 041.17 | Armas SAP
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Aula 03 - Processos Administrativos Disciplinares | PADs I
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Aula 04 - Processos Administrativos Disciplinares | PADs II
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Aula 05 - Portaria 900 | Introdução
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Aula 06 - Portaria 900 | Prazos de visita
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Aula 07 - Portaria 900 | Dos Visitantes com Uso Temporário de Prótese de Locomoção
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Aula 08 - Portaria 900 | Das Vestimentas e Acessórios aos Visitantes
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Aula 09 - Portaria 900 | Visita Intima
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Aula 10 - Portaria 210
00:00
23Oficina de Redação (5 Correções Individuais para Cada Aluno)
24Língua Portuguesa em Exercícios (Treinamento Intensivo)
Aula 01 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
Aula 02 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
Aula 03 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
Aula 04 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
Aula 05 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
Aula 06 - Exercícios | Língua Portuguesa
00:00
25Noções Informática em Exercícios (Treinamento Intensivo)
Aula 01 - Hardware I
00:00
Aula 02 - Hardware II e Windows I
00:00
Aula 03 - Windows II e Internet I
00:00
Aula 04 - Internet II e Planilhas
00:00
Aula 05 - Segurança da Informação e Linux I
00:00
Aula 06 - Linux
00:00
26Raciocínio Lógico em Exercícios (Treinamento Intensivo)
Aula 01 - Problemas Aritméticos
00:00
Aula 02 - Problemas Geométricos e Matriciais I
00:00
Aula 03 - Estrutura Lógicas e Sequencial
00:00
Aula 04 - Operações Entre Conjuntos
00:00
Aula 05 - Orientação Espacial e Orientação Temporal
00:00
27Noções de Administração Pública e Ética no Serviço Público (Treinamento Intensivo)
Aula 01 - Ética
22:33
Aula 02 - Ética
17:14
28Noções de Direito Penal em Exercícios (Treinamento Intensivo)
Aula 01 - Direito Penal | Exercícios
00:00
Aula 02 - Direito Penal | Exercícios
00:00
Aula 03 - Direito Penal | Exercícios
00:00
Aula 04 - Direito Penal | Exercícios
00:00
Aula 05 - Direito Penal - Exercícios
00:00
Material de Apoio
13 págs.
29Noções de Direitos Humanos em Exercícios (Treinamento Intensivo)
Aula 01 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
Aula 02 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
Aula 03 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
Aula 04 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
Aula 05 - Exercícios | Direitos Humanos
00:00
Aula 06 - Exercícios Direitos Humanos
00:00
30Lei de Execução Penal em Jurisprudência (Questões Caveira)
Aula 01 - Exercício em Jurisprudência
16:32
Aula 02 - Exercício em Jurisprudência
16:47
Material de Apoio
4 págs.
31Direito Penal em Jurisprudência (Questões Caveira)
Aula 01 - Direito Penal | Jurisprudência
00:00
Aula 02 - Direito Penal | Jurisprudência
00:00
Aula 03 - Direito Penal | Jurisprudência
00:00
Material de Apoio
5 págs.
32Simulados Gerais
1° Simulado | Caderno Resposta
24 págs.
1° Simulado | Gabarito Comentado
44 págs.
2° Simulado | Caderno Resposta
23 págs.
2° Simulado | Gabarito Comentado
58 págs.
3° Simulado | Caderno Resposta
22 págs.
3° Simulado | Gabarito Comentado
47 págs.
4° Simulado | Caderno Resposta
24 págs.
4° Simulado | Gabarito Comentado
57 págs.
5° Simulado | Caderno Resposta
24 págs.
5° Simulado | Gabarito Comentado
59 págs.
33Simulados Comentados em Vídeo
Minissimulado Temático - Ética
45:25
Minissimulado PPCE - Direitos Humanos
21:41
Minissimulado PPCE - Direito Administrattivo
37:35
Minissimulado PPCE - Informática
00:00
Minissimulado PPCE - Língua Portuguesa
00:00
Minissimulado Temático - Legislação Extravagante
00:00
34Mentoria (Como Estudar para PPCE)
Aula 01 - Mentoria | Ezequiel Morais
16:25
Aula 02 - Mentoria | Ezequiel Morais
15:19
Aula 03 - Mentoria | Ezequiel Morais
14:47
Aula 04 - Mentoria I | Aureno Marques
35:13
Aula 05 - Mentoria II | Aureno Marques
36:56
35Edital Verticalizado
Edital Verticalizado
10 págs.
36Aulões Temáticos
37Madrugadões
Qual é o período de acesso ao CURSO ONLINE?
Como funciona o acesso adicional para os CURSOS ONLINE?
Os vídeos são compatíveis com smartphones com iOS e Android?
O ambiente do Lema é seguro para pagamentos? Há a necessidade de cadastro em outro site?
Quais são as opções de pagamento disponíveis?
Após efetuar a compra, quando terei acesso ao curso?
Como funcionam as formas de parcelamento no cartão de crédito?
Como funcionam nossos CURSOS ONLINE?
Como posso acessar o espaço do aluno? E quais são meu usuário e senha?
Quais são os materiais de apoio disponíveis além das videoaulas?
Qual a conexão mínima que eu devo ter para assistir aos vídeos sem lentidão?
Os vídeos são compatíveis com todos os navegadores e sistemas operacionais?
Acesso por 6 meses
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
12x R$ 33,26
era R$ 998,00 R$ 399,12 à vista
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Atenção Aluno, abaixo estão todas as informações que você precisa saber sobre o Contrato, os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento particular, de um lado
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: Lema Concursos, estabelecida na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. João Pessoa, nº 4976, Damas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.967.379/0001-92, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Lema Concursos ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (85)9 9830-7663 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.
CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail lemaconcursospublicos@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza - CE, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.
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