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1Edital Verticalizado
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5 págs.
2Vade Mecum
3Simulados
4Língua Portuguesa
Aula 01 - Significado das Palavras / Semântica
28:53
Aula 02 - Fonologia | Fonema , Letras e Ditongo
21:12
Aula 03 - Fonologia | Tritongo, Hiato, Dígrafo, Díofo, Ortoépia e Prosódio
18:52
Aula 04 - Separação Silábica
14:09
Aula 05 - Emprego de Letras I
24:34
Aula 06 - Emprego de Letras II
15:00
Aula 07 - Ortografia - Emprego de palavras I
22:12
Aula 08 - Ortografia - Emprego de palavras II
23:00
Aula 09 - Ortografia - Uso de Hífen
24:29
Aula 10 - Estrutura das palavras
19:08
Aula 11 - Formação das palavras
26:41
Aula 12 - Acentuação gráfica | Oxítonas, Paroxítonas, Proparoxitonas, Hiatos
25:28
Aula 13 - Acentuação gráfica | Ditongo Aberto e Observações
15:46
Aula 14 - Substantivo I
20:56
Aula 15 - Substantivo II
17:49
Aula 16 - Artigo
16:31
Aula 17 - Adjetivo
27:19
Aula 18 - Numeral
11:06
Aula 19 - Verbos | Classificação
19:19
Aula 20 - Verbos | Modos e Tempos Verbais
24:31
Aula 21 - Verbos | Formação do Imperativo
23:23
Aula 22 - Verbos | Tempos Compostos
28:08
Aula 23 - Verbos | Flexão Verbal
16:59
Aula 24 - Verbos | Correlação Verbal
14:18
Aula 25 - Verbos| Formas Nominais do Verbo
06:00
Aula 26 - Verbos | Vozes Verbais
26:24
Aula 27 - Pronomes | Pronomes Pessoais
30:34
Aula 28 - Pronomes | Pronomes Demonstrativos
18:09
Aula 29 - Pronomes | Pronome Relativo
23:08
Aula 30 - Pronomes | Pronome Possessivo, Indefinidos e Interrogativos
10:00
Aula 31- Advérbio
17:40
Aula 32 - Preposição
12:10
Aula 33 - Interjeição
05:54
Aula 34 - Conjunções Coordenativas
15:14
Aula 35 - Conjunções Subordinativas
21:55
Aula 36 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Sujeito
26:28
Aula 37 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Predicado
16:58
Aula 38 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Termos Acessórios
27:35
Aula 39 - Termos da oração | essenciais, integrados, acessórios - Termos Integrantes
27:35
Aula 40 - Orações coordenadas assindéticas e sindéticas
24:21
Aula 41 - Orações subordinadas | substantivas
27:25
Aula 42 - Orações subordinadas | adjetivas
29:26
Aula 43 - Orações subordinadas | adverbiais
25:45
Aula 44 - Orações Subordinadas | Reduzidas
31:13
Aula 45 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Simples
21:52
Aula 46 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Composto
20:51
Aula 47 - Pontuação | Uso de Ponto e Vírgula
10:05
Aula 48 - Regência Verbal I
25:35
Aula 49 - Regência Verbal II
30:33
Aula 50 - Regência Nominal
06:50
Aula 51 - Crase | Introdução
13:19
Aula 52 - Crase | Nas Locuções Femininas e Principais Dúvidas
15:18
Aula 53 - Crase | Casos em que não ocorre Crase
15:51
Aula 54 - Crase | Casos Facultativos e Especiais
07:41
Aula 55 - Concordância nominal I
26:32
Aula 56 - Concordância nominal II
19:55
Aula 57 - Concordância verbal I
26:20
Aula 58 - Concordância verbal II
25:41
Aula 59 - Concordância verbal III
26:57
Aula 60 - Funções morfológicas do QUE | Funções sintáticas do QUE
25:07
Aula 61 - Funções morfossintáticas do SE
23:30
Aula 62 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar I
23:29
Aula 63 - Interpretação de Texto - Compreender e Interpretar II
12:26
Aula 64 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar III
19:10
5Raciocínio Lógico Matemático
Aula 01 - Estrutura Lógica | Proposições I - Definições e Princípios
32:03
Aula 02 - Estrutura Lógica | Proposições Compostas e Conectivos Lógicos - Definições e Princípios
34:22
Aula 03 - Estrutura Lógica | Sinônimos dos Conectivos Lógicos - Definições e Princípios
40:15
Aula 04 - Estrutura Lógica - Tabela da Verdade
42:58
Aula 05 - Estrutura Lógica | Tautologia, Contradição, e Contingência
29:41
Aula 06 - Estrutura Lógica | Negação (Leis de Morgan e Outros Conectivos)
33:39
Aula 07 - Estrutura Lógica | Negação Se ... Então ...
29:18
Aula 08 - Estrutura Lógica | Equivalências Lógicas I
34:48
Aula 09 - Estrutura Lógica | Equivalência Lógicas II
31:00
Aula 10 - Lógica Argumentação | Quantificadores e Diagramas Lógicos I
10:45
Aula 11 - Lógica de Argumentação | Quantificadores e Diagramas Lógicos
22:11
Aula 12 - Lógica de Argumentação | Validação de Argumentos
34:37
Aula 13 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Associação Lógica
23:17
Aula 14 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Verdades e Mentiras
26:19
Aula 15 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Ordenação
22:24
Aula 16 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Orientação Espacial e Temporal
27:13
6Informática
Aula 01 - Introdução de Informática | Bases Numéricas
24:07
Aula 02 - Introdução de Informática | Grandezas da Informática
19:04
Aula 03 - Introdução de Informática | Hardware e Software
17:48
Aula 04 - Introdução de Informática | Periféricos
13:01
Aula 05 - Introdução de Informática | Memórias
30:44
Aula 06 - Introdução de Informática | Hierarquia de Memórias
15:30
Aula 07 - Introdução de Informática | Processadores
24:54
Aula 08 - Introdução de Informática | Placa Mãe
12:23
Aula 09 - Segurança da Informação | Princípios Básicos
16:49
Aula 10 - Segurança da Informação | Vírus, Worm e Cavalo de Tróia
22:54
Aula 11 - Segurança da Informação | Spam, Backdoo, Spyware
19:18
Aula 12 - Segurança da Informação | Hijacker, Rootkit, Ransomware
08:18
Aula 13 - Segurança da Informação | A Diferença de Malware e Ataques
08:15
Aula 14 - Segurança da Informação | Firewall e Antivirus
13:13
Aula 15 - Segurança da Informação | Criptografia e Chaves
13:27
Aula 17 - Sistema Operacional | Windows
18:29
Aula 18 - Sistema Operacional | Windows; Sistema de Arquivo
13:15
Aula 19 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte I)
20:09
Aula 20 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte II)
25:22
Aula 21 - Sistema Operacional | Windows; Atalhos (Parte III)
12:08
Aula 22 - Word | Página Inicial; Grupo, Fonte, Parágrafo, Estilos, Editando
29:32
Aula 23 - Word | Página Inicial; Área de Transferência
27:23
Aula 24 - Word | Introdução e Suas Extensões
15:08
Aula 25 - Navegadores
21:08
Aula 26 - Introdução ao Excel | Extensões
08:17
Aula 27 - Introdução ao Excel | Guias e intervalos
28:59
Aula 28 - Introdução ao Excel | Operadores
13:47
Aula 29 - Introdução ao Excel | Funções I
19:25
Aula 30 - Introdução ao Excel | Funções II
14:11
Aula 31 - Introdução ao Excel | MOD e MED
14:07
Aula 32 - Introdução ao Excel | Cont. SE, Cont. Valores e Cont. Números
15:21
Aula 33 - Introdução ao Excel | Máximo, Minimo, Maior, Menor
17:06
Aula 34 - Uso de Dispositivos Moveis
28:39
Aula 35 - Acesso à Distância
34:21
7Ética
Aula 01 - Ética x Moral
25:55
Aula 02 - Ética x Moral II
27:34
Aula 03 - Ética e Cidadania no Mundo do Trabalho
28:53
Aula 04 - Ética e Cidadania no Mundo do Trabalho I
15:55
Aula 05 - O Trabalho e o Trabalhador
28:09
Aula 06 - Ética e Cidadania
25:05
Aula 07 - Exercícios
22:14
8Direito Constitucional
Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
47:28
Aula 02 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do inciso I ao X
45:23
Aula 03 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XI ao XV
29:40
Aula 04 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XVI ao XXI
27:58
Aula 05 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXX ao XXXVI e LXXIV a LXXV
26:00
Aula 06 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXXVII ao XLI
25:04
Aula 07 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLII ao XLV
28:08
Aula 08 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLVI ao LIII
18:15
Aula 09 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso LIV ao LX
49:13
Aula 10 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXII ao XXIX
18:09
Aula 11 - Remédios Constitucionais | Habeas Corpus e Habeas Dados
32:11
Aula 12 - Remédios Constitucionais | Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
35:10
Aula 13 - Dos Direitos Sociais e Coletivos | Noções Gerais ( Conceito, Titularidade, Destinatários , Princípios Norteadores )
25:17
Aula 14 - Dos Direitos Sociais | Do Inciso I ao X do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalhadores)
27:38
Aula 15 - Dos Direitos Sociais | Do inciso XXI ao XXXIV do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalho)
28:18
Aula 16 - Dos Direitos Sociais | Relacionados a Sindicalização
14:12
Aula 17 - Dos Direitos Políticos (Soberania, Inelegibilidade, Perda e Suspensão, Partido) | Conceito. Democracia Direta e Indireta
21:01
Aula 18 - Dos Direitos Políticos | Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva
22:21
Aula 19 - Dos Direitos Políticos | Inelegibilidade Absoluta, Relativa e Reflexa, Perda, Suspensão e Cassação de Direitos Políticos
30:38
Aula 20 - Organização Político-Administrativa | Forma de Estado; Entes Federativos
25:06
Aula 21 - Organização Político-Administrativa | Entes Federativos, União e Estados
27:09
Aula 22 - Organização Político-Administrativa | Entes Federativos, DF e Municípios
18:19
Aula 23 - Organização Político-Administrativa | Vedações Federativas e Bens da União
15:23
Aula 24 - Organização Político-Administrativa | Repartição de Competências I, Repartição de Competências II
19:59
Aula 25 - Administração Pública | Introdução e Cargo, Emprego e Função Pública
34:15
Aula 26 - Administração Pública | Investidura de Cargo Comissionada e Função de Confiança e Direitos dos Servidores
29:46
Aula 27 - Administração Pública | Cumulação de Cargos, Criação das Entidades Administrativas, Administração Tributária
24:42
Aula 28 - Administração Pública | Disposições Afins e Cumulatividade de Cargos Eletivas
32:07
9Direito Administrativo
Aula 01 - Conceitos e Fontes do Direito Administrativo
40:40
Aula 02 - Princípios Explícitos I
41:23
Aula 03 - Princípios Explícitos II
20:27
Aula 04 - Princípios Implícitos I
30:06
Aula 05 - Princípios Implícitos II
37:32
Aula 06 - Exercícios
13:30
10Direito Penal
Aula 01 - Do Crime | Conceito do Crime - Infração Penal
29:40
Aula 02 - Do Crime | Fato Típico - Conduta
26:30
Aula 03 - Do Crime | Crime Doloso
30:40
Aula 04 - Do Crime | Crime Culposo
33:45
Aula 05 - Do Crime | Crime Omissivo
30:13
Aula 06 - Do Crime | Erro de Tipo Essencial e Erro de Tipo Acidental
31:52
Aula 07 - Do Crime | Erro De Proibição E Descriminantes Putativas
37:16
Aula 08 - Do Crime | Fato Típico - Resultado e Nexo Causal I
34:46
Aula 09 - Do Crime | Fato Típico - Nexo Causal II
34:12
Aula 10 - Do Crime | Fato Típico - Tipicidade
25:46
Aula 11 - Do Crime | Inter Criminis
28:57
Aula 12 - Do Crime | Tentativa
33:29
Aula 13 - Do Crime | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
29:04
Aula 14 - Do Crime | Arrependimento Posterior
23:19
Aula 15 - Do Crime | Crime Impossível
19:37
Aula 16 - Do Crime | Ilicitude - Antijuricidade
25:05
Aula 17 - Do Crime | Estado De Necessidade
33:59
Aula 18 - Do Crime | Legítima Defesa I
26:23
Aula 19 - Do Crime | Legítima Defesa II, Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercícios Regulares do Direito
32:28
Aula 20 - Do Crime | Culpabilidade
23:17
Aula 21 - Do Crime | Imputabilidade
33:11
Aula 22 - Do Crime | Potencial Consciência da licitude e Inexigibilidade
29:21
Aula 23 - Do Crime | Concurso de Pessoas I
30:07
Aula 24 - Do Crime | Concursos de Pessoas II
29:38
Aula 25 - Do Crime | Concursos de Pessoas III
29:07
Aula 26 - Do Crime | Concursos de Crimes I
24:26
Aula 27 - Do Crime | Concursos de Crimes II
26:14
Aula 28 - Do Crime | Concursos de Crimes III
33:01
Aula 29 - Crimes Contra a Administração Pública | Conceitos Introdutórios
39:42
Aula 30 - Crimes Contra Administração Pública | Peculato I
16:06
Aula 31 - Crimes Contra Administração Pública | Peculato II
31:56
Aula 32 - Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Corrupção Passiva
34:03
11Direito Processual Penal
12Legislação de Trânsito
Aula 01 - Disposições Preliminares I
30:51
Aula 02 - Disposições Preliminares II
16:09
Aula 03 - Sistema Nacional de Trânsito | Disposições Gerais, Composição e Competência
25:56
Aula 04 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência I
27:18
Aula 05 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência II
22:31
Aula 06 - Sistema Nacional de Trânsito | Composição e Competência III
29:07
Aula 07 - Normas Gerais de Circulação De Conduta I
29:43
Aula 08 - Normas Gerais de Circulação de Conduta II
30:31
Aula 09 - Normas Gerais de Circulação de Conduta III
28:21
Aula 10 - Normas Gerais de Circulação de Conduta IV
28:50
Aula 11 - Normas Gerais de Circulação de Conduta V
21:14
Aula 12 - Normas Gerais de Circulação de Conduta VI
25:23
Aula 13 - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais
22:47
Aula 14 - Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
27:07
Aula 15 - Do Cidadão e Educação para o Trânsito
27:59
Aula 16 - Sinalização
28:47
Aula 17 - Da Engenharia de Trafégo da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito
18:14
Aula 18 - Do Veículo | Disposições Gerais
25:26
Aula 19 - Do Veículo | Da Segurança dos Veículos I
23:35
Aula 20 - Do Veículo | Da Segurança Dos Veículos II
20:46
Aula 21 - Dos Veículos de Circulação Internacional e Certificado do Registro de Veículos
27:38
Aula 22 - Certificado do Registro de Veículos
30:40
Aula 23 - Do Licenciamento
26:57
Aula 24 - Da Condução de Escolares e de Motofrete
21:55
Aula 25 - Habilitação I
29:28
Aula 26 - Habilitação II
27:12
Aula 27 - Habilitação III
23:06
Aula 28 - Habilitação IV
23:57
Aula 29 - Infrações de Trânsito
26:27
Aula 30 - Penalidades I
29:27
Aula 31 - Penalidades II
29:55
Aula 32 - Medidas Administrativas I
26:03
Aula 33 - Medidas Administrativas II
13:16
Aula 34 - Processo Administrativo | Da Autuação
30:57
Aula 35 - Processo Administrativo | Da Autuação e do Julgamento
28:56
Aula 36 - Crimes de Trânsito I
27:51
Aula 37 - Crimes de Trânsito II
27:41
Aula 38 - Crimes de Trânsito III
18:49
Aula 39 - Disposições Finais e Transitórias
33:24
13Resoluções do Contran
Qual é o período de acesso ao CURSO ONLINE?
Como funciona o acesso adicional para os CURSOS ONLINE?
Os vídeos são compatíveis com smartphones com iOS e Android?
O ambiente do Lema é seguro para pagamentos? Há a necessidade de cadastro em outro site?
Quais são as opções de pagamento disponíveis?
Após efetuar a compra, quando terei acesso ao curso?
Como funcionam as formas de parcelamento no cartão de crédito?
Como funcionam nossos CURSOS ONLINE?
Como posso acessar o espaço do aluno? E quais são meu usuário e senha?
Quais são os materiais de apoio disponíveis além das videoaulas?
Qual a conexão mínima que eu devo ter para assistir aos vídeos sem lentidão?
Os vídeos são compatíveis com todos os navegadores e sistemas operacionais?
Acesso por 6 meses
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
10x R$ 26,70
era R$ 1.070,00 R$ 267,00 à vista
…
As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
É necessário ter uma conta Lema Concursos. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
…
Atenção Aluno, abaixo estão todas as informações que você precisa saber sobre o Contrato, os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento particular, de um lado
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: Lema Concursos, estabelecida na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. João Pessoa, nº 4976, Damas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.967.379/0001-92, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Lema Concursos ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (85)9 9830-7663 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.
CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail lemaconcursospublicos@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza - CE, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.
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