Assinatura Premium - Plano Anual
- 26 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
Você sonha em fazer parte da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e está em busca de uma preparação de qualidade para garantir sua vaga? Chegou a hora de transformar esse sonho em realidade!
Por que escolher Lema Concursos?
Equipe de Professores Especializados:
Nossa equipe é composta por profissionais experientes, especialistas em concursos militares, que conhecem as particularidades do edital da PMCE e sabem como direcionar seus estudos para que você alcance o sucesso.
Aulas Interativas e Dinâmicas:
Nossas aulas são planejadas para serem dinâmicas e interativas, com uso de tecnologias que tornam o aprendizado mais eficaz. Você terá acesso a aulas presenciais e online, podendo escolher a melhor forma de estudo para você.
Simulados e Provas Anteriores:
Realizamos simulados periódicos, baseados em provas anteriores da PMCE, para que você possa testar seus conhecimentos e se familiarizar com o formato da prova, aumentando sua confiança na hora do exame.
Apoio e Acompanhamento Personalizado:
Aqui, você não está sozinho! Oferecemos acompanhamento personalizado, com tutoria individualizada para tirar suas dúvidas e orientar seus estudos, garantindo que você esteja sempre no caminho certo.
Depoimentos de Alunos Aprovados
"Graças ao Lema, consegui uma preparação sólida e focada. Os professores são excelentes e os simulados me ajudaram muito a me sentir confiante na prova." - Franklin Lima, aprovado no concurso PMCE 2021.
"O Lema me deu o direcionamento que eu precisava para chegar até minha aprovação" - Pedro Reis, aprovado na GMF 2023.
Lema Concursos - Preparação de Qualidade para o Seu Futuro!
Venha ser um dos nossos aprovados!
Atualizações sobre o concurso PM CE! O Governador do Estado, Elmano Freitas, confirmou que um novo edital para o Polícia Militar do Estado do Ceará será autorizado em breve.
Segundo o Governador, o próximo concurso público para Polícia Militar será anunciado com detalhes nos próximos dias. Além dessa iniciativa, também serão convocados mais policiais militares.
Em janeiro de 2024, o STF autorizou a retomada do certame. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que, anteriormente, havia suspendido a homologação de resultados do edital da Polícia Militar do Estado do Ceará por inconstitucionalidade. Agora, com a retomada, será possível realizar as convocações e homologações.
O último certame ofertou 1.500 vagas para Soldado, sendo 1.000 vagas imediatas e 500 oportunidades de cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 2.481,84 (aluno soldado) e R$ 4.983,30 (Soldado QPPM).
Confira as principais informações do concurso:
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.
1Língua Portuguesa
Aula 01 - Significado das Palavras / Semântica
00:00
Aula 02 - Fonologia | Fonema , Letras e Ditongo
00:00
Aula 03 - Fonologia | Tritongo, Hiato, Dígrafo, Díofo, Ortoépia e Prosódio
00:00
Aula 04 - Separação Silábica
00:00
Aula 05 - Emprego de Letras I
00:00
Aula 06 - Emprego de Letras II
00:00
Aula 07 - Ortografia | Emprego de palavras I
00:00
Aula 08 - Ortografia | Emprego de palavras II
00:00
Aula 09 - Ortografia - Uso de Hífen
00:00
Aula 10 - Estrutura das palavras
00:00
Aula 11 - Formação das palavras
00:00
Aula 12 - Acentuação gráfica | Oxítonas, Paroxítonas, Proparoxitonas, Hiatos
00:00
Aula 13 - Acentuação gráfica | Ditongo Aberto e Observações
00:00
Aula 14 - Substantivo I
00:00
Aula 15 - Substantivo II
00:00
Aula 16 - Artigo
00:00
Aula 17 - Adjetivo
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Aula 18 - Numeral
00:00
Aula 19 - Verbos | Classificação
00:00
Aula 20 - Verbos | Modos e Tempos Verbais
00:00
Aula 21 - Verbos | Formação do Imperativo
00:00
Aula 22 - Verbos | Tempos Compostos
00:00
Aula 23 - Verbos | Flexão Verbal
00:00
Aula 24 - Verbos | Correlação Verbal
00:00
Aula 25 - Verbos| Formas Nominais do Verbo
00:00
Aula 26 - Verbos | Vozes Verbais
00:00
Aula 27 - Pronomes | Pronomes Pessoais
00:00
Aula 28 - Pronomes | Pronomes Demonstrativos
00:00
Aula 29 - Pronomes | Pronome Relativo
00:00
Aula 30 - Pronomes | Pronome Possessivo, Indefinidos e Interrogativos
00:00
Aula 31- Advérbio
00:00
Aula 32 - Preposição
00:00
Aula 33 - Interjeição
00:00
Aula 34 - Conjunções Coordenativas
00:00
Aula 35 - Conjunções Subordinativas
00:00
Aula 36 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Sujeito
00:00
Aula 37 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Predicado
00:00
Aula 38 - Termos da oração essenciais, integrantes, acessórios | Termos Acessórios
00:00
Aula 39 - Termos da Oração Essenciais, Integrados, Acessórios | Termos Integrantes
00:00
Aula 40 - Orações coordenadas assindéticas e sindéticas
00:00
Aula 41 - Orações subordinadas | substantivas
00:00
Aula 42 - Orações subordinadas | adjetivas
00:00
Aula 43 - Orações subordinadas | adverbiais
00:00
Aula 44 - Orações Subordinadas | Reduzidas
00:00
Aula 45 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Simples
00:00
Aula 46 - Pontuação | Uso da Vírgula No Período Composto
00:00
Aula 47 - Pontuação | Uso de Ponto e Vírgula
00:00
Aula 48 - Regência Verbal I
00:00
Aula 49 - Regência Verbal II
00:00
Aula 50 - Regência Nominal
00:00
Aula 51 - Crase | Introdução
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Aula 52 - Crase | Nas Locuções Femininas e Principais Dúvidas
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Aula 53 - Crase | Casos em que não ocorre Crase
00:00
Aula 54 - Crase | Casos Facultativos e Especiais
00:00
Aula 55 - Concordância nominal I
00:00
Aula 56 - Concordância nominal II
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Aula 57 - Concordância verbal I
00:00
Aula 58 - Concordância verbal II
00:00
Aula 59 - Concordância verbal III
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Aula 60 - Funções morfológicas do QUE | Funções sintáticas do QUE
00:00
Aula 61 - Funções morfossintáticas do SE
00:00
Aula 62 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar I
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Aula 63 - Interpretação de Texto - Compreender e Interpretar II
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Aula 64 - Interpretação de Texto | Compreender e Interpretar III
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2Noções de Raciocínio Lógico Matemático
Aula 01 - Estrutura Lógica | Proposições I - Definições e Princípios
00:00
Aula 02 - Estrutura Lógica | Proposições Compostas e Conectivos Lógicos - Definições e Princípios
00:00
Aula 03 - Estrutura Lógica | Sinônimos dos Conectivos Lógicos - Definições e Princípios
00:00
Aula 04 - Estrutura Lógica - Tabela da Verdade
00:00
Aula 05 - Estrutura Lógica | Tautologia, Contradição, e Contingência
00:00
Aula 06 - Estrutura Lógica | Negação (Leis de Morgan e Outros Conectivos)
00:00
Aula 07 - Estrutura Lógica | Negação Se ... Então ...
00:00
Aula 08 - Estrutura Lógica | Equivalências Lógicas I
00:00
Aula 09 - Estrutura Lógica | Equivalência Lógicas II
00:00
Aula 10 - Lógica Argumentação | Quantificadores e Diagramas Lógicos I
00:00
Aula 11 - Lógica de Argumentação | Quantificadores e Diagramas Lógicos
00:00
Aula 12 - Lógica de Argumentação | Validação de Argumentos
00:00
Aula 13 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Associação Lógica
00:00
Aula 14 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Verdades e Mentiras
00:00
Aula 15 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Ordenação
00:00
Aula 16 - Estrutura Lógicas de Relações (Psicotécnico) | Orientação Espacial e Temporal
00:00
Aula 17 - Lógica Sequencial | Sequências Lógicas de Letras ou Palavras
00:00
Aula 18 - Lógica Sequencial | Sequências Lógicas de Figuras
00:00
Aula 19 - Conjuntos Numéricos | Números Naturais e Inteiros
00:00
Aula 20 - Conjuntos Numéricos | Critérios de Divisibilidade
00:00
Aula 21 - Conjuntos Numéricos | Números Primos, Múltiplos e Divisores
00:00
Aula 22 - Conjuntos Numéricos | Conjuntos numéricos II
00:00
Aula 23 - Conjuntos Numéricos | Conjuntos numéricos III
00:00
Aula 24 - Conjuntos Numéricos | MMC e MDC
00:00
Aula 25 - Conjuntos Numéricos | Problemas Aritméticos
00:00
Aula 26 - Conjuntos Numéricos | Exercícios
00:00
3Atualidades
4Noções de Adminstração Pública
Aula 01 - Processo Organizacional; Planejamento e Organização.mp4
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Aula 02 - Processo Organizacional; Direção e Controle
00:00
Aula 03 - Processo Organizacional; Processo de Comunicação I
00:00
Aula 04 - Processo Organizacional; Processo de Comunicação II
00:00
5Ética
Aula 01 - Ética x Moral
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Aula 02 - Ética x Moral II
00:00
Aula 03 - Ética e Cidadania no Mundo do Trabalho
00:00
Aula 04 - Ética e Cidadania no Mundo do Trabalho I
00:00
Aula 05 - O Trabalho e o Trabalhador
00:00
Aula 06 - Ética e Cidadania
00:00
Aula 07 - Exercícios
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Material de Apoio Ética
26 págs.
6História do Ceará
7Noções de Direitos Humanos
Aula 01 - Conceito e Terminologia
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Aula 02 - Características
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Aula 03 - Fundamentos
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Aula 04 - Classificação
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Aula 05 - Estrutura Normativa
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Aula 06 - Declaração Universal dos Direitos Humanos I
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Aula 07 - Declaração Universal dos Direitos Humanos II
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Aula 08 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | História e Eixo
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Aula 09 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo II
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Aula 10 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo III
00:00
Aula 11 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo III
00:00
Aula 12 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo IV
00:00
Aula 13 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo IV
00:00
Aula 14 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo V
00:00
Aula 15 - PNDH ( Programa Nacional de Direitos Humanos) | Eixo VI
00:00
Aula 16 - DH na ONU e na OEA
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8Noções de Direito Constitucional
Aula 01 - Teoria Geral | Natureza, Definição e Objeto. Fontes do Direito Constitucional. Supremacia da Constituição
00:00
Aula 02 - Teoria Geral | Classificação das Constituições e Elementos da Constituição
00:00
Aula 03 - Aplicabilidade das Normas Constitucinais | A Classificação de José Afonso da Silva. Norma de Eficácia Plena
00:00
Aula 04 - Poder Constituinte | Poder Constituinte e Poderes Constituídos
00:00
Aula 05 - Princípios Fundamentais da República | Art. 1º da CF88, Objetivos e Princípios da RFB
00:00
Aula 06-Príncipios Fundamentais | Forma de Governo, Sistema de Governo e Forma de Estado, Separação dos Poderes, Freios e Contrapesos
00:00
Aula 07 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
00:00
Aula 08 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do inciso I ao X
00:00
Aula 09 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XI ao XV
00:00
Aula 10 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XVI ao XXI
00:00
Aula 11 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXX ao XXXVI e LXXIV a LXXV
00:00
Aula 12 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXXVII ao XLI
00:00
Aula 13 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLII ao XLV
00:00
Aula 14 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XLVI ao LIII
00:00
Aula 15 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso LIV ao LX
00:00
Aula 16 - Dos Direitos e Garantias Individuais | Do Inciso XXII ao XXIX
00:00
Aula 17 - Remédios Constitucionais | Habeas Corpus e Habeas Dados
00:00
Aula 18 - Remédios Constitucionais | Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular
00:00
Aula 19- Dos Direitos Sociais e Coletivos | Noções Gerais ( Conceito, Titularidade, Destinatários , Princípios Norteadores )
00:00
Aula 20 - Dos Direitos Sociais | Do Inciso I ao X do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalhadores)
00:00
Aula 21 - Dos Direitos Sociais | Do inciso XXI ao XXXIV do Art. 7º da CF (Direitos dos Trabalho)
00:00
Aula 22 - Dos Direitos Sociais | Relacionados a Sindicalização
00:00
Aula 23 - Da Nacionalidade | Conceito e Espécies de Nacionalidade, Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado
00:00
Aula 24 - Da Nacionalidade | Perda da Nacionalidade, Língua e Símbolos Oficiais
00:00
Aula 25 - Dos Direitos Políticos (Soberania, Inelegibilidade, Perda e Suspensão, Partido) | Conceito. Democracia Direta e Indireta
00:00
Aula 26 - Dos Direitos Políticos | Capacidade Eleitoral Ativa, Capacidade Eleitoral Passiva
00:00
Aula 27 - Dos Direitos Políticos | Inelegibilidade Absoluta, Relativa e Reflexa, Perda, Suspensão e Cassação de Direitos Políticos
00:00
Aula 28 - Organização Político-Administrativa | Forma de Estado; Entes Federativos
00:00
Aula 29 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, União e Estados
00:00
Aula 30 - Organização Politíco-Administrativa | Entes Federativos, DF e Municípios
00:00
Aula 31 - Organização-Politíco-Administrativa | Vedações Federativas e Bens da União
00:00
Aula 32 - Organização-Político-Administrativa | Repartição de Competências I, Repartição de Competências II
00:00
Aula 33 - Administração Pública | Introdução e Cargo, Emprego e Função Pública
00:00
Aula 34 - Administração Pública | Investidura de Cargo Comissionada e Função de Confiança e Direitos dos Servidores
00:00
Aula 35 - Administração Pública | Cumulação de Cargos, Criação das Entidades Administrativas, Administração Tributária
00:00
Aula 36 - Administração Pública | Disposições Afins e Cumulatividade de Cargos Eletivas
00:00
Aula 37 - Funções Essências da Justiça | Ministério da Justiça I
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Aula 38 - Funções Essências da Justiça | Ministério da Justiça II
00:00
Aula 39 - Funções Essências da Justiça | Advocacia Pública e Advocacia Privada
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Aula 40 - Funções Essências da Justiça | Defensoria Pública
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9Noções de Direito Penal Militar
Aula 01 - Aplicação Da Lei Penal Militar | Noções Do Direito Penal Militar
00:00
Aula 02 - Aplicação da Lei Penal Militar | Noções de Justiça Militar
00:00
Aula 03 - Aplicação da Lei Penal Militar | Noções de Crime Militar I
00:00
Aula 04 - Aplicação da Lei Penal Militar | Noções de Crime Militar II
00:00
Aula 05 - Aplicação da Lei Penal Militar | Noções de Crime Militar III
00:00
Aula 06 - Aplicação da Lei Penal Militar | Noções de Crime Militar IV
00:00
Aula 07 - Aplicação da Lei Penal Militar | Noções de Crime Militar V
00:00
Aula 08 - Aplicação da Lei Penal Militar | Lei Penal no Tempo
00:00
Aula 09 - Aplicação da Lei Penal Militar | Lei Penal no Espaço
00:00
Aula 10 - Aplicação da Lei Penal Militar | Inter Criminis
00:00
Aula 11 - Fato Típico | Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Posterior e Crime Impossível
00:00
Aula 12 - Excludente de Ilicitude
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Aula 13 - Estado de Necessidade e Excesso de Excludentes
00:00
Aula 14 - Teoria do Erros do CPM
00:00
Aula 15 - Culpabilidade Penal e Suas Excludentes
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10Direito Processual Penal
Aula 01 - Inquérito Policial | Conceitos Introdutórios
00:00
Aula 02 - Inquérito Policial | Da Ação Penal do Delito
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Aula 03 - Inquérito Policial | Notitia Criminis
00:00
Aula 04 - Inquérito Policial | Características e Prazo
00:00
Aula 05 - Inquérito Policial | Incubências do Delegado
00:00
Aula 06 - Inquérito Policial | Segurança Pública
00:00
Aula 07 - Inquérito Policial | Disposições Finais
00:00
Aula 08 - Ação Penal | Disposições Introdutórias
00:00
Aula 09 - Ação Penal | Retratação x Perdão, e Arquivamento
00:00
Aula 10 - Ação Penal | Arquivamento e Acordo de Não Perseguição Penal
00:00
Aula 11 - Ação Penal | Ação Privada e Subsidiaria, e Prazos
00:00
Aula 12 - Ação Penal | Renúncia, Perdão e Príncipes
00:00
Aula 13 - Prisões | Medidas Cautelares
00:00
Aula 14 - Prisões | Prisão e Liberdade Provisória
00:00
Aula 15 - Prisões | Prisão e Liberdade Provisória
00:00
Aula 16 - Prisões | Audiência de Custódia
00:00
Aula 17 - Prisões | Prisão Temporária; Crimes
00:00
Aula 18 - Prisões | Prisão Preventiva
00:00
Aula 19 - Prisões | Prisão Preventiva II
00:00
Aula 20 - Prisões | Prisão Domiciliar I
00:00
Aula 21 - Prisões | Prisão Domiciliar II
00:00
Aula 22 - Prisões - Prisão Domiciliar II
00:00
Material de Apoio Completo
48 págs.
11Noções de Criminologia
Aula 01 - Crime Como Fato Social I
00:00
Aula 02 - Crime Como Fato Social II
00:00
Aula 03 - Instituições Sociais Relacionadas com o Crime
00:00
Aula 04 - Tipos Criminosos
00:00
Aula 05 - Atividades Repressivas, Preventivas e Educacionais Para Reduzir a Criminalidade
00:00
Aula 06 - O Crime Como Fenômeno de Massa, Narcotráfico, Terrorismo e Crime Organizado
00:00
Aula 07 - A Extensão da Criminalidade no Mundo e no Brasil
00:00
Aula 08 - Estudo do Homicídio como Fato Isolado
00:00
12Segurança Pública
Aula 01 - SUSP - Disposições Gerais, Princípios e Diretrizes
00:00
Aula 02 - SUSP - Dos Objetivos, Dos Meios e Instrumentos
00:00
Aula 03 - SUSP - Do Integrantes e Dos Conselhos
00:00
Aula 04 - SUSP -Dos Planos e Da Avaliação
00:00
Aula 05 - SUSP - Do Controle e da Transparência, e Da Capacitação
00:00
Aula 06 - SUSP - Do Pro-Vida E Disposições Finais
00:00
Aula 07 - SUSP | Questões
00:00
13Edital Verticalizado
Qual é o período de acesso ao CURSO ONLINE?
Como funciona o acesso adicional para os CURSOS ONLINE?
Os vídeos são compatíveis com smartphones com iOS e Android?
O ambiente do Lema é seguro para pagamentos? Há a necessidade de cadastro em outro site?
Quais são as opções de pagamento disponíveis?
Após efetuar a compra, quando terei acesso ao curso?
Como funcionam as formas de parcelamento no cartão de crédito?
Como funcionam nossos CURSOS ONLINE?
Como posso acessar o espaço do aluno? E quais são meu usuário e senha?
Quais são os materiais de apoio disponíveis além das videoaulas?
Qual a conexão mínima que eu devo ter para assistir aos vídeos sem lentidão?
Os vídeos são compatíveis com todos os navegadores e sistemas operacionais?
Acesso por 6 meses
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
12x R$ 31,25
era R$ 697,00 R$ 297,00 à vista
…
As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
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Atenção Aluno, abaixo estão todas as informações que você precisa saber sobre o Contrato, os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento particular, de um lado
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, CPF ou CNPJ e senha, doravante chamado de ALUNO, CLIENTE ou simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: Lema Concursos, estabelecida na Cidade de Fortaleza - CE, na Av. João Pessoa, nº 4976, Damas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.967.379/0001-92, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATADA”, têm entre si, como, o justo e contratado que segue.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - O Objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável com este contrato e o regimento interno da CONTRATADA comprometendo-se as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
A CONTRATADA disponibilizará o acesso à CONTRATANTE do curso online adquirido através do sítio eletrônico da CONTRATANDA ou qualquer outro meio disponibilizado para compra e venda dos cursos na qual gerencia em até 3 dias úteis para pagamentos realizados através de boleto bancário e de forma imediata após aprovação do pagamento realizado através de cartão de crédito, débito bancário ou PayPal.
a) O presente curso é adquirido na modalidade pessoal, individual e intransferível;
b) O Curso ficará acessível durante o período escolhido pelo CONTRATANTE, conforme oferta disponibilizada pela CONTRATADA;
c) Após este período, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso bem como ao suporte e arquivos dele.
d) Durante o período estipulado no item 1.3, o CONTRATANTE, poderá ver e rever as aulas quantas vezes quiser.
1.2 - Os cursos estarão disponíveis por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, através da plataforma do Lema Concursos ressalvados os períodos de indisponibilidade em razão de problemas técnicos ou necessidade de atualização de sistema.
1.3 - A CONTRATADA declara deter todos os direitos autorais sobre os cursos vendidos, isentando a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade, neste particular.
1.4 - Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORMATO DOS CURSOS
2 - A CONTRATADA, comercializa cursos no formato de Cursos Online, sendo necessário que o CONTRATANTE providencie acesso à internet para acesso aos cursos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3 - O valor do curso será aquele constante na oferta de aquisição do mesmo.
3.1 - O CONTRATANTE, deverá no ato da compra escolher a forma de pagamento mais adequadas de acordo com as descritas no sítio da CONTRATADA.
3.2 - Estão inclusos nos valores previstos no item 3.0, os tributos incidentes sobre a operação, os quais serão recolhidos pelo contribuinte, assim definido na legislação.
3.3 - O presente contrato não confere ao CONTRATANTE, exclusividade, podendo a CONTRATADA comercializar o mesmo curso com terceiros.
3.4 - Eventuais descontos oferecidos pela CONTRATADA, por meio de cupom não são cumulativos, ainda que com outras campanhas que estejam sendo realizadas no mesmo período de validade do cupom
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, sob este contrato:
4 - Cumprir o objeto Contratual com a melhor técnica aplicável a trabalhos desta natureza, com zelo, diligência e rigorosa observância às prescrições legais;
4.1 – Prestar suporte didático ou administrativo através de seus professores e funcionários em relação as dúvidas dos alunos durante o período de vigência de cada curso adquirido;
4.1.2 – O suporte será prestado através da caixa de diálogo de Dúvidas, ao final de cada aula para suporte didático, bem como através de WhatsApp (85)9 9830-7663 para suporte administrativo ou financeiro.
4.2 - Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes e vigentes, sendo a única responsável por prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
4.3 – Os cursos disponibilizados pela CONTRATADA enquadram-se na categoria de Cursos Livres, não havendo necessidade de autorização prévia de qualquer entidade pública para e nem exigência de idade ou escolaridade, devendo o participante identificar pelo programa do curso qual o mais adequado à sua necessidade.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE obriga-se a:
5 - Pagar o preço na forma e condições pactuadas;
5.1 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, o preenchimento correto de dados tanto de cunho financeiro, como para cadastro, tais como endereço, nome e numeração de documento, seja através de intermediadores ou no próprio sistema da CONTRATADA;
5.2 - É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada treinamento.
5.3 – É ainda de responsabilidade do CONTRATANTE, a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros ou no conhecimento de sistemas, ferramentas, softwares para estudo e velocidade de conexão à internet mínima para acesso fluído as aulas.
5.4 – Conforme estipulado na cláusula 1.2, a inscrição no curso é individual, pessoal e intransferível, sendo assim O CONTRATANTE, não poderá reproduzir, ou fornecer o conteúdo ou senha de acesso ao curso para terceiros alheios a relação comercial aqui pactuada ainda que a título de empréstimo, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CONTRATADA e terceiros, nos termos da Lei n°9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo CONTRATANTE.
5.4.1 – A cláusula 5.4, engloba ainda a restrição de toda e qualquer reprodução do curso adquirido pelo CONTRATANTE em locais públicos, ou privados que forneçam a possibilidade de mais de uma pessoa assistir o conteúdo, como salas de reuniões e auditórios.
5.4.1.1 – Caso o CONTRATANTE, tenha interesse na exibição dos cursos nos termos restringidos na cláusula 5.4.1, o mesmo deverá adquirir junto a CONTRATADA licenças corporativas para grupos mediante pactuação de novo instrumento contratual;
5.5 – O CONTRATANTE, deverá usar os softwares ou sistemas nas mesmas versões ensinadas nos cursos, sendo de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software/sistemas ensinados nas especificações e bloco de "Versões Usadas", disponível na página do curso.
5.6 – O CONTRATANTE, não poderá, na utilização do fórum de estudos, ou através de qualquer outro meio de atendimento ou suporte a dúvidas dos alunos fornecido pela CONTRATADA, no seu tratamento com os tutores, professores, auxiliares, ou qualquer outro funcionário da CONTRATADA, utilizar de termos ofensivos ou de baixo calão, sendo está uma hipótese de descumprimento contratual pelo CONTRATANTE, podendo ocasionar a rescisão do contrato por parte deste.
CLÁUSULA SEXTA – DO DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DO CURSO
6 - O CONTRATANTE, na hipótese de compra do curso em e-mail pessoal, poderá pelo prazo improrrogável de 07 (sete) dias a ser contado da data de aquisição do curso, transferir a posse, direitos e obrigações previstos neste instrumento a terceiros.
CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
7 - O direito de acesso ao curso (s) adquiridos (s) pelo CONTRATANTE, se dará durante o período estipulado na oferta do curso e aceitação do aluno conforme disposto no item 1.3 deste instrumento;
7.1 - O CONTRANTE poderá cancelar o presente instrumento sem qualquer ônus, no prazo máximo de 7 dias da liberação do curso, assim como determina a lei.
7.2 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4 deste instrumento;
7.2.1 – Em caso de violação do item 5.4 deste instrumento, será aplicada multa correspondente a 10 vezes o valor do curso adquirido pelo CONTRATANTE;
7.3 - O presente instrumento, será considerado rescindido pelo CONTRATANTE, em caso de compartilhamento do acesso do curso com terceiros, conforme dispõe o item 5.4, bem como na hipótese prevista no item 5.6 deste instrumento;
CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS DE USO DE IMAGEM
8 A CONTRATADA poderá utilizar as avaliações realizadas pelo CONTRATANTE sobre o curso oferecido em campanhas publicitárias enviadas por e-mail ou no sítio da CONTRATADA.
8.1 – O CONTRATANTE, autoriza utilizar sua imagem no sítio da CONTRATADA quando fizer algum comentário ou avaliação dos cursos;
8.2.1 – O aluno poderá solicitar a não utilização de sua imagem, sendo necessário que expressamente manifeste seu desejo através de comunicado com a contratada através do e-mail lemaconcursospublicos@gmail.com
8.2.2 – A Contratada deverá expressamente responder o e-mail, dando o visto na solicitação do Contratante, sob pena de não validação da comunicação sobre o desejo de não ter sua imagem utilizada
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9 - Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza - CE, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do Presente, com expressa renúncia a qualquer outro pelas Partes, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as Partes, CONTRATANTE e CONTRATADO declaram-se cientes das cláusulas acima citadas, e afirmam o cumprimento às exigências e formalidades legais.
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